1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 26-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2013/2026/P/H - 1A 20-05-2026 69201 Iniciativa Faial 1939/2026/V/H 28-04-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
2013/2026/P/H - 1A 20-05-2026 69201 Iniciativa Faial 1939/2026/V/H 28-04-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2013/2026/P/H - 1A 20-05-2026 69201 Iniciativa Faial 1939/2026/V/H 28-04-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2013/2026/P/H - 1A 20-05-2026 69201 Iniciativa Faial 1939/2026/V/H 28-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2013/2026/P/H - 1A 20-05-2026 69201 Iniciativa Faial 1939/2026/V/H 28-04-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2013/2026/P/H - 1A 20-05-2026 69201 Iniciativa Faial 1939/2026/V/H 28-04-2026 1.12 - Férias 1.12.10 - Obstrução ao gozo de, pelo menos, 10 dias úteis consecutivos de férias Regularizada
2013/2026/P/H - 1A 20-05-2026 69201 Iniciativa Faial 1939/2026/V/H 28-04-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
2013/2026/P/H - 1A 20-05-2026 69201 Iniciativa Faial 1939/2026/V/H 28-04-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2013/2026/P/H - 1A 20-05-2026 69201 Iniciativa Faial 1939/2026/V/H 28-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
2013/2026/P/H - 1A 20-05-2026 69201 Iniciativa Faial 1939/2026/V/H 28-04-2026 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
719/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 676/2026/V/P 11-02-2026 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.3 - Os trabalhadores não estão a utilizar os equipamentos de trabalho em conformidade com o disposto nos artigos 30.º a 42.º Regularizada
719/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 676/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
719/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 676/2026/V/P 11-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
719/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 676/2026/V/P 11-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
730/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 688/2026/V/P 11-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
730/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 688/2026/V/P 11-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
730/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 688/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação 15.29.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 4.36 - Plataformas do andaime 4.36.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Regularizada
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 4.5 - Resultado da verificação 4.5.2 - O empregador não tem disponivel para consulta os relatorios de verificação dos equipamentos de trabalho dos ultimos 2 anos Regularizada
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 689/2026/V/P 11-02-2026 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
732/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 691/2026/V/P 11-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
732/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 691/2026/V/P 11-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
732/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 691/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
732/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 691/2026/V/P 11-02-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
732/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 691/2026/V/P 11-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
732/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 691/2026/V/P 11-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
732/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 691/2026/V/P 11-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
697/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 654/2026/V/P 11-02-2026 4.36 - Plataformas do andaime 4.36.0 - Em ordem Em Conformidade
697/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 654/2026/V/P 11-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
697/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 654/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
697/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 654/2026/V/P 11-02-2026 4.34 - Utilização de andaime 4.34.0 - Em ordem Em Conformidade
697/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 654/2026/V/P 11-02-2026 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
697/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 654/2026/V/P 11-02-2026 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.0 - Em ordem Em Conformidade
697/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 654/2026/V/P 11-02-2026 4.35 - Estabilidade do andaime 4.35.0 - Em ordem Em Conformidade
1593/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1534/2026/V/P 26-03-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1593/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1534/2026/V/P 26-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1593/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1534/2026/V/P 26-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1593/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1534/2026/V/P 26-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1593/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1534/2026/V/P 26-03-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
1593/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1534/2026/V/P 26-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1593/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1534/2026/V/P 26-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1593/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1534/2026/V/P 26-03-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1593/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1534/2026/V/P 26-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1593/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1534/2026/V/P 26-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1593/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1534/2026/V/P 26-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1593/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1534/2026/V/P 26-03-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2088/2026/P/P - 1A 20-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1998/2026/V/P 05-05-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2088/2026/P/P - 1A 20-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1998/2026/V/P 05-05-2026 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2088/2026/P/P - 1A 20-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1998/2026/V/P 05-05-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2088/2026/P/P - 1A 20-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1998/2026/V/P 05-05-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2088/2026/P/P - 1A 20-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1998/2026/V/P 05-05-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2088/2026/P/P - 1A 20-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1998/2026/V/P 05-05-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2088/2026/P/P - 1A 20-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1998/2026/V/P 05-05-2026 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2088/2026/P/P - 1A 20-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1998/2026/V/P 05-05-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
701/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 659/2026/V/P 11-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
701/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 659/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
695/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 653/2026/V/P 11-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
695/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 653/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
695/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 653/2026/V/P 11-02-2026 4.36 - Plataformas do andaime 4.36.0 - Em ordem Em Conformidade
695/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 653/2026/V/P 11-02-2026 4.34 - Utilização de andaime 4.34.0 - Em ordem Em Conformidade
695/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 653/2026/V/P 11-02-2026 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
695/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 653/2026/V/P 11-02-2026 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.0 - Em ordem Em Conformidade
578/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 543/2026/V/P 05-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
578/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 543/2026/V/P 05-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
579/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 544/2026/V/P 05-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
579/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 544/2026/V/P 05-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
579/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 544/2026/V/P 05-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
580/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 545/2026/V/P 05-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
580/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 545/2026/V/P 05-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 10.2 - Atividades simultâneas ou sucessivas no mesmo local de trabalho, com várias empresas, deve ser assegurada a segurança e a saúde, quanto a todos os trabalhadores pelas seguintes entidades: 10.2.5 - Não é assegurado pela empresa utilizadora ou adjudicatária condições de segurança para terceiros, seus trabalhadores, trabalhadores temporários, cedidos ocasionalmente, trabalhadores ao serviço de empresas prestadoras de serviços. Auto de Notícia
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 4.5 - Resultado da verificação 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias Regularizada
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra Regularizada
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade