A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 10-09-2025 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1302/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1224/2025/V/P | 06-05-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
1302/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1224/2025/V/P | 06-05-2025 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1293/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1214/2025/V/P | 06-05-2025 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.4 - As verificações dos equipamentos de trabalho não são efetuadas por pessoas competentes | Regularizada |
1293/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1214/2025/V/P | 06-05-2025 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.2 - Acesso a locais e postos de trabalho instáveis sem equipamentos adequados | Regularizada |
1293/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1214/2025/V/P | 06-05-2025 | 4.32 - Utilização de escadas | 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. | Regularizada |
1293/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1214/2025/V/P | 06-05-2025 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.2 - Acesso a locais e postos de trabalho instáveis sem equipamentos adequados | Regularizada |
1293/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1214/2025/V/P | 06-05-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento | Regularizada |
1293/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1214/2025/V/P | 06-05-2025 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1293/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1214/2025/V/P | 06-05-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1293/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1214/2025/V/P | 06-05-2025 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
1293/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1214/2025/V/P | 06-05-2025 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1293/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1214/2025/V/P | 06-05-2025 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados | Regularizada |
1293/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1214/2025/V/P | 06-05-2025 | 13.15 - Obrigações dos Coordenadores de Segurança | 13.15.7 - O CSO não promoveu nem verificou o cumprimento do PSS, nem as obrigações da EE, subempreiteiros, Tis - art.º 19.ºe) | Regularizada |
1293/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1214/2025/V/P | 06-05-2025 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1415/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1330/2025/V/P | 13-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1415/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1330/2025/V/P | 13-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1415/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1330/2025/V/P | 13-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
1415/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1330/2025/V/P | 13-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1433/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1348/2025/V/P | 13-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1433/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1348/2025/V/P | 13-05-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1433/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1348/2025/V/P | 13-05-2025 | 3.2 - Espaço de trabalho | 3.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1433/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1348/2025/V/P | 13-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1433/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1348/2025/V/P | 13-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1441/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1356/2025/V/P | 13-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1441/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1356/2025/V/P | 13-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1441/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1356/2025/V/P | 13-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1441/2025/P/P - 1A | 25-07-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1356/2025/V/P | 13-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2731/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2627/2025/V/A | 22-07-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
2731/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2627/2025/V/A | 22-07-2025 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2731/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2627/2025/V/A | 22-07-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2731/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2627/2025/V/A | 22-07-2025 | 13.16 - Obrigações da Entidade Executante | 13.16.4 - A EE não elaborou as fichas de procedimentos de segurança para trabalhos que impliquem riscos especiais | Em Conformidade |
2731/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2627/2025/V/A | 22-07-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2731/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2627/2025/V/A | 22-07-2025 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
2731/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2627/2025/V/A | 22-07-2025 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
2731/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2627/2025/V/A | 22-07-2025 | 13.6 - Coordenação da segurança | 13.6.2 - O dono de obra não nomeou um coordenador de segurança em obra (CSO) | Em Conformidade |
2578/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Jorge | 2480/2025/V/H | 10-07-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.5 - O empregador não garante o registo de distribuição dos EPI's pelos trabalhadores | Regularizada |
2578/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Jorge | 2480/2025/V/H | 10-07-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2578/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Jorge | 2480/2025/V/H | 10-07-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2408/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2328/2025/V/A | 30-06-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2408/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2328/2025/V/A | 30-06-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2408/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2328/2025/V/A | 30-06-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2523/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 96210 | Iniciativa | Terceira | 2421/2025/V/A | 09-07-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2523/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 96210 | Iniciativa | Terceira | 2421/2025/V/A | 09-07-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2523/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 96210 | Iniciativa | Terceira | 2421/2025/V/A | 09-07-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2523/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 96210 | Iniciativa | Terceira | 2421/2025/V/A | 09-07-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2523/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 96210 | Iniciativa | Terceira | 2421/2025/V/A | 09-07-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
850/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 46900 | Iniciativa | Terceira | 785/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
850/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 46900 | Iniciativa | Terceira | 785/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.7 - O material de combate contra incêndios não está sinalizado de acordo com a legislação aplicável. | Regularizada |
850/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 46900 | Iniciativa | Terceira | 785/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
850/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 46900 | Iniciativa | Terceira | 785/2025/V/A | 27-03-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
850/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 46900 | Iniciativa | Terceira | 785/2025/V/A | 27-03-2025 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
850/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 46900 | Iniciativa | Terceira | 785/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
850/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 46900 | Iniciativa | Terceira | 785/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. | Regularizada |
2405/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 43210 | Iniciativa | Terceira | 2324/2025/V/A | 30-06-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2405/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 43210 | Iniciativa | Terceira | 2324/2025/V/A | 30-06-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2405/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 43210 | Iniciativa | Terceira | 2324/2025/V/A | 30-06-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2405/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 43210 | Iniciativa | Terceira | 2324/2025/V/A | 30-06-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2738/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2635/2025/V/A | 22-07-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
2738/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2635/2025/V/A | 22-07-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2738/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2635/2025/V/A | 22-07-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2738/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2635/2025/V/A | 22-07-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2738/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2635/2025/V/A | 22-07-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2738/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2635/2025/V/A | 22-07-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
2746/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2643/2025/V/A | 22-07-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2746/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2643/2025/V/A | 22-07-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
2746/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2643/2025/V/A | 22-07-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2746/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2643/2025/V/A | 22-07-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2746/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2643/2025/V/A | 22-07-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
498/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 466/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
498/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 466/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
498/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 466/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
498/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 466/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
498/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 466/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
498/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 466/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
498/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 466/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
498/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 466/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
498/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 466/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
498/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 466/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
498/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 466/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
542/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 87301 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.4 - Mapa de horário de trabalho afixado, mas desrespeita o período normal de trabalho | Regularizada | ||
542/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 87301 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade | ||
542/2025/P/A - 1A | 25-07-2025 | 87301 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1.3 - Trabalho Suplementar | 1.3.11 - O trabalho suplementar não é pago com os acréscimos previstos no artigo 268.º do CT ou no IRCT | Regularizada | ||
1215/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1140/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1215/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1140/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1215/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1140/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1215/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1140/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados | Regularizada |
1215/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1140/2025/V/P | 30-04-2025 | 4.34 - Utilização de andaime | 4.34.1 - A montagem, desmontagem ou reconversão do andaime não é realizada sob a direcção de pessoa com formação específica adequada sobre os riscos dessas operações como enunciadas nas alíneas a) a f) | Regularizada |
1215/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1140/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.2 - Acesso a locais e postos de trabalho instáveis sem equipamentos adequados | Regularizada |
1215/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1140/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |
1215/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1140/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
1215/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1140/2025/V/P | 30-04-2025 | 4.5 - Resultado da verificação | 4.5.2 - O empregador não tem disponivel para consulta os relatorios de verificação dos equipamentos de trabalho dos ultimos 2 anos | Regularizada |
1215/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1140/2025/V/P | 30-04-2025 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1215/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1140/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos | Regularizada |
1204/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1131/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
1204/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1131/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |
1204/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1131/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
1204/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1131/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1204/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1131/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
1204/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1131/2025/V/P | 30-04-2025 | 13.7 - Execução da obra | 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III | Regularizada |
1204/2025/P/P - 1A | 28-07-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1131/2025/V/P | 30-04-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |