A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 27-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2067/2026/P/A - 1A 20-05-2026 56111 Iniciativa Terceira 1982/2026/V/A 02-05-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2067/2026/P/A - 1A 20-05-2026 56111 Iniciativa Terceira 1982/2026/V/A 02-05-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2067/2026/P/A - 1A 20-05-2026 56111 Iniciativa Terceira 1982/2026/V/A 02-05-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2067/2026/P/A - 1A 20-05-2026 56111 Iniciativa Terceira 1982/2026/V/A 02-05-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2067/2026/P/A - 1A 20-05-2026 56111 Iniciativa Terceira 1982/2026/V/A 02-05-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.0 - Em ordem Em Conformidade
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3136/2025/P/A - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa Terceira 3003/2025/V/A 11-09-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
868/2025/P/A - 1A 20-05-2026 47811 Iniciativa Terceira 804/2025/V/A 26-03-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
868/2025/P/A - 1A 20-05-2026 47811 Iniciativa Terceira 804/2025/V/A 26-03-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
868/2025/P/A - 1A 20-05-2026 47811 Iniciativa Terceira 804/2025/V/A 26-03-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.0 - Em ordem Em Conformidade
868/2025/P/A - 1A 20-05-2026 47811 Iniciativa Terceira 804/2025/V/A 26-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
868/2025/P/A - 1A 20-05-2026 47811 Iniciativa Terceira 804/2025/V/A 26-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
868/2025/P/A - 1A 20-05-2026 47811 Iniciativa Terceira 804/2025/V/A 26-03-2025 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.0 - Em ordem Em Conformidade
868/2025/P/A - 1A 20-05-2026 47811 Iniciativa Terceira 804/2025/V/A 26-03-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
868/2025/P/A - 1A 20-05-2026 47811 Iniciativa Terceira 804/2025/V/A 26-03-2025 5.2 - Informação dos trabalhadores 5.2.0 - Em ordem Em Conformidade
868/2025/P/A - 1A 20-05-2026 47811 Iniciativa Terceira 804/2025/V/A 26-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
868/2025/P/A - 1A 20-05-2026 47811 Iniciativa Terceira 804/2025/V/A 26-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
868/2025/P/A - 1A 20-05-2026 47811 Iniciativa Terceira 804/2025/V/A 26-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
868/2025/P/A - 1A 20-05-2026 47811 Iniciativa Terceira 804/2025/V/A 26-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
868/2025/P/A - 1A 20-05-2026 47811 Iniciativa Terceira 804/2025/V/A 26-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2025/P/A - 1A 20-05-2026 56120 Iniciativa Terceira 3400/2025/V/A 17-10-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2025/P/A - 1A 20-05-2026 56120 Iniciativa Terceira 3400/2025/V/A 17-10-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2025/P/A - 1A 20-05-2026 56120 Iniciativa Terceira 3400/2025/V/A 17-10-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2025/P/A - 1A 20-05-2026 56120 Iniciativa Terceira 3400/2025/V/A 17-10-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2025/P/A - 1A 20-05-2026 56120 Iniciativa Terceira 3400/2025/V/A 17-10-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
773/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 724/2026/V/P 12-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Recomendação
773/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 724/2026/V/P 12-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1261/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1210/2026/V/P 10-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1261/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1210/2026/V/P 10-03-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
1261/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1210/2026/V/P 10-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1261/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1210/2026/V/P 10-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1261/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1210/2026/V/P 10-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1261/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1210/2026/V/P 10-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1261/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1210/2026/V/P 10-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1261/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1210/2026/V/P 10-03-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1261/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1210/2026/V/P 10-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1261/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1210/2026/V/P 10-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1261/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1210/2026/V/P 10-03-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1261/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1210/2026/V/P 10-03-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
736/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 693/2026/V/P 11-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
736/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 693/2026/V/P 11-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
736/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 693/2026/V/P 11-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
736/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 693/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
736/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 693/2026/V/P 11-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
736/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 693/2026/V/P 11-02-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
736/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 693/2026/V/P 11-02-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
736/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 693/2026/V/P 11-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
736/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 693/2026/V/P 11-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
736/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 693/2026/V/P 11-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
736/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 693/2026/V/P 11-02-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
736/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 693/2026/V/P 11-02-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
736/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 693/2026/V/P 11-02-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
735/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 692/2026/V/P 11-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Em Conformidade
1684/2025/P/H - 1A 20-05-2026 56302 Iniciativa Flores 1599/2025/V/H 21-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.9 - O empregador não respeitou a forma e/ou o conteúdo do contrato de trabalho a tempo parcial Regularizada
1684/2025/P/H - 1A 20-05-2026 56302 Iniciativa Flores 1599/2025/V/H 21-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1684/2025/P/H - 1A 20-05-2026 56302 Iniciativa Flores 1599/2025/V/H 21-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1684/2025/P/H - 1A 20-05-2026 56302 Iniciativa Flores 1599/2025/V/H 21-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1684/2025/P/H - 1A 20-05-2026 56302 Iniciativa Flores 1599/2025/V/H 21-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1684/2025/P/H - 1A 20-05-2026 56302 Iniciativa Flores 1599/2025/V/H 21-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1684/2025/P/H - 1A 20-05-2026 56302 Iniciativa Flores 1599/2025/V/H 21-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1684/2025/P/H - 1A 20-05-2026 56302 Iniciativa Flores 1599/2025/V/H 21-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1316/2026/P/H - 1A 20-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1261/2026/V/H 11-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
1316/2026/P/H - 1A 20-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1261/2026/V/H 11-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1316/2026/P/H - 1A 20-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1261/2026/V/H 11-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1316/2026/P/H - 1A 20-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1261/2026/V/H 11-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
804/2026/P/H - 1A 20-05-2026 52250 Iniciativa Pico 754/2026/V/H 18-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
804/2026/P/H - 1A 20-05-2026 52250 Iniciativa Pico 754/2026/V/H 18-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
804/2026/P/H - 1A 20-05-2026 52250 Iniciativa Pico 754/2026/V/H 18-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
804/2026/P/H - 1A 20-05-2026 52250 Iniciativa Pico 754/2026/V/H 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1105/2026/P/H - 1A 20-05-2026 66220 Iniciativa Pico 1061/2026/V/H 04-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Em Conformidade
1105/2026/P/H - 1A 20-05-2026 66220 Iniciativa Pico 1061/2026/V/H 04-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1105/2026/P/H - 1A 20-05-2026 66220 Iniciativa Pico 1061/2026/V/H 04-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1105/2026/P/H - 1A 20-05-2026 66220 Iniciativa Pico 1061/2026/V/H 04-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1105/2026/P/H - 1A 20-05-2026 66220 Iniciativa Pico 1061/2026/V/H 04-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2013/2026/P/H - 1A 20-05-2026 69201 Iniciativa Faial 1939/2026/V/H 28-04-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade