1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 11-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
54/2024/P/P - 1A 24-07-2025 92000 Reativo - Denúncia São Miguel 42/2024/V/P 23-01-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
54/2024/P/P - 1A 24-07-2025 92000 Reativo - Denúncia São Miguel 42/2024/V/P 23-01-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
54/2024/P/P - 1A 24-07-2025 92000 Reativo - Denúncia São Miguel 42/2024/V/P 23-01-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1657/2024/P/P - 1A 24-07-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1660/2024/V/P 12-06-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1657/2024/P/P - 1A 24-07-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1660/2024/V/P 12-06-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1657/2024/P/P - 1A 24-07-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1660/2024/V/P 12-06-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.8 - Não existe livro de registo ou suporte informático com a composição dos turnos Recomendação
1657/2024/P/P - 1A 24-07-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1660/2024/V/P 12-06-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
1657/2024/P/P - 1A 24-07-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1660/2024/V/P 12-06-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Recomendação
1657/2024/P/P - 1A 24-07-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1660/2024/V/P 12-06-2024 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Recomendação
1657/2024/P/P - 1A 24-07-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1660/2024/V/P 12-06-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Recomendação
1657/2024/P/P - 1A 24-07-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1660/2024/V/P 12-06-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1657/2024/P/P - 1A 24-07-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1660/2024/V/P 12-06-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Recomendação
172/2025/P/P - 1A 24-07-2025 81100 Reativo - Reclamação São Miguel 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
172/2025/P/P - 1A 24-07-2025 81100 Reativo - Reclamação São Miguel 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
172/2025/P/P - 1A 24-07-2025 81100 Reativo - Reclamação São Miguel 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2022/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1943/2025/V/P 05-06-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2022/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1943/2025/V/P 05-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2022/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1943/2025/V/P 05-06-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2022/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1943/2025/V/P 05-06-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2022/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1943/2025/V/P 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2022/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1943/2025/V/P 05-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2022/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1943/2025/V/P 05-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2022/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1943/2025/V/P 05-06-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2023/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1945/2025/V/P 05-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2023/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1945/2025/V/P 05-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2023/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1945/2025/V/P 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2028/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1950/2025/V/P 05-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2028/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1950/2025/V/P 05-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2028/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1950/2025/V/P 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2028/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1950/2025/V/P 05-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2028/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1950/2025/V/P 05-06-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2030/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1952/2025/V/P 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2030/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1952/2025/V/P 05-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2030/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1952/2025/V/P 05-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2030/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1952/2025/V/P 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2030/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1952/2025/V/P 05-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2030/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1952/2025/V/P 05-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2032/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1954/2025/V/P 05-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2032/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1954/2025/V/P 05-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2032/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1954/2025/V/P 05-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2032/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1954/2025/V/P 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2032/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1954/2025/V/P 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2032/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1954/2025/V/P 05-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2032/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1954/2025/V/P 05-06-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2036/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1959/2025/V/P 05-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2036/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1959/2025/V/P 05-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2036/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1959/2025/V/P 05-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2036/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1959/2025/V/P 05-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2036/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1959/2025/V/P 05-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2036/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1959/2025/V/P 05-06-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2036/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1959/2025/V/P 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2045/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1968/2025/V/P 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2045/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1968/2025/V/P 05-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2045/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1968/2025/V/P 05-06-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2045/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1968/2025/V/P 05-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2045/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1968/2025/V/P 05-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2050/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1974/2025/V/P 05-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2050/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1974/2025/V/P 05-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2050/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1974/2025/V/P 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2050/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1974/2025/V/P 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2050/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1974/2025/V/P 05-06-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2050/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1974/2025/V/P 05-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1945/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1865/2025/V/P 03-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1945/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1865/2025/V/P 03-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1945/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1865/2025/V/P 03-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1945/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1865/2025/V/P 03-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2052/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1976/2025/V/P 05-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2052/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1976/2025/V/P 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2052/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1976/2025/V/P 05-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2052/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1976/2025/V/P 05-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2052/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1976/2025/V/P 05-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2052/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1976/2025/V/P 05-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2052/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1976/2025/V/P 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2109/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2034/2025/V/P 12-06-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2109/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2034/2025/V/P 12-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2109/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2034/2025/V/P 12-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2109/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2034/2025/V/P 12-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2109/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2034/2025/V/P 12-06-2025 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2109/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2034/2025/V/P 12-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2109/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2034/2025/V/P 12-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2109/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2034/2025/V/P 12-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1943/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1863/2025/V/P 03-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1943/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1863/2025/V/P 03-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1943/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1863/2025/V/P 03-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1943/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1863/2025/V/P 03-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1943/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1863/2025/V/P 03-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1943/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1863/2025/V/P 03-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1943/2025/P/P - 1A 24-07-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1863/2025/V/P 03-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2116/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2043/2025/V/P 12-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2116/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2043/2025/V/P 12-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2116/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2043/2025/V/P 12-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2116/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2043/2025/V/P 12-06-2025 3.9 - Iluminação 3.9.1 - Os locais de trabalho não possuem iluminação natural adequada Regularizada
2116/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2043/2025/V/P 12-06-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
2116/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2043/2025/V/P 12-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2116/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2043/2025/V/P 12-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Regularizada
2116/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2043/2025/V/P 12-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2153/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2071/2025/V/P 14-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2153/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2071/2025/V/P 14-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2153/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2071/2025/V/P 14-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2153/2025/P/P - 1A 24-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2071/2025/V/P 14-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade