A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 29-06-2026 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 174/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 140/2026/V/P | 19-01-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 174/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 140/2026/V/P | 19-01-2026 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 174/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 140/2026/V/P | 19-01-2026 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 174/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 140/2026/V/P | 19-01-2026 | 13.6 - Coordenação da segurança | 13.6.1 - O dono de obra não nomeou um coordenador de segurança em projeto (CSP) | Regularizada |
| 174/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 140/2026/V/P | 19-01-2026 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados | Regularizada |
| 174/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 140/2026/V/P | 19-01-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.7 - O material de combate contra incêndios não está sinalizado de acordo com a legislação aplicável. | Regularizada |
| 174/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 140/2026/V/P | 19-01-2026 | 13.7 - Execução da obra | 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III | Regularizada |
| 174/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 140/2026/V/P | 19-01-2026 | 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes | 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados | Regularizada |
| 174/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 140/2026/V/P | 19-01-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 779/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 728/2026/V/P | 18-02-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 779/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 728/2026/V/P | 18-02-2026 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra | Regularizada |
| 779/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 728/2026/V/P | 18-02-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 779/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 728/2026/V/P | 18-02-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 779/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 728/2026/V/P | 18-02-2026 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 779/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 728/2026/V/P | 18-02-2026 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1085/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1041/2026/V/P | 04-03-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1085/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1041/2026/V/P | 04-03-2026 | 15.1 - Andaimes | 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação | Regularizada |
| 1085/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1041/2026/V/P | 04-03-2026 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1085/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1041/2026/V/P | 04-03-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1085/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1041/2026/V/P | 04-03-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1106/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1062/2026/V/P | 04-03-2026 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1106/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1062/2026/V/P | 04-03-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1106/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1062/2026/V/P | 04-03-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1106/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1062/2026/V/P | 04-03-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 1120/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 1074/2026/V/P | 04-03-2026 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 1120/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 1074/2026/V/P | 04-03-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1120/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 1074/2026/V/P | 04-03-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1120/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 1074/2026/V/P | 04-03-2026 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1120/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 1074/2026/V/P | 04-03-2026 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1120/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 1074/2026/V/P | 04-03-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1120/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 1074/2026/V/P | 04-03-2026 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1264/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | Santa Maria | 1213/2026/V/P | 10-03-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1264/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | Santa Maria | 1213/2026/V/P | 10-03-2026 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1264/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | Santa Maria | 1213/2026/V/P | 10-03-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1264/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | Santa Maria | 1213/2026/V/P | 10-03-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
| 1264/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | Santa Maria | 1213/2026/V/P | 10-03-2026 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1264/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | Santa Maria | 1213/2026/V/P | 10-03-2026 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
| 1264/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | Santa Maria | 1213/2026/V/P | 10-03-2026 | 15.37 - Disposições gerais | 15.37.1 - O texto das disposições deste regulamento que mais directamente interessam à defesa e protecção dos trabalhadores que neles prestem serviço não se encontra afixado no estaleiro | Regularizada |
| 1264/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | Santa Maria | 1213/2026/V/P | 10-03-2026 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados | Regularizada |
| 1329/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1274/2026/V/P | 12-03-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento | Regularizada |
| 1329/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1274/2026/V/P | 12-03-2026 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |
| 1329/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1274/2026/V/P | 12-03-2026 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 1329/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1274/2026/V/P | 12-03-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1329/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1274/2026/V/P | 12-03-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1329/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1274/2026/V/P | 12-03-2026 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 1518/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 47540 | Iniciativa | São Miguel | 1463/2026/V/P | 20-03-2026 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados | Regularizada |
| 1518/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 47540 | Iniciativa | São Miguel | 1463/2026/V/P | 20-03-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1518/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 47540 | Iniciativa | São Miguel | 1463/2026/V/P | 20-03-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1518/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 47540 | Iniciativa | São Miguel | 1463/2026/V/P | 20-03-2026 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |
| 1518/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 47540 | Iniciativa | São Miguel | 1463/2026/V/P | 20-03-2026 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1518/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 47540 | Iniciativa | São Miguel | 1463/2026/V/P | 20-03-2026 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1518/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 47540 | Iniciativa | São Miguel | 1463/2026/V/P | 20-03-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1527/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1470/2026/V/P | 20-03-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos | Regularizada |
| 1527/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1470/2026/V/P | 20-03-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1527/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1470/2026/V/P | 20-03-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1527/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1470/2026/V/P | 20-03-2026 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra | Regularizada |
| 1527/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1470/2026/V/P | 20-03-2026 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1527/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1470/2026/V/P | 20-03-2026 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1527/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1470/2026/V/P | 20-03-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1637/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1577/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 1637/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1577/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 1637/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1577/2026/V/P | 27-03-2026 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1637/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1577/2026/V/P | 27-03-2026 | 4.34 - Utilização de andaime | 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante | Regularizada |
| 1637/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1577/2026/V/P | 27-03-2026 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra | Regularizada |
| 1637/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1577/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1637/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1577/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |
| 1637/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1577/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1637/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1577/2026/V/P | 27-03-2026 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
| 1643/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 1583/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1643/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 1583/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1643/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 1583/2026/V/P | 27-03-2026 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1643/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 1583/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 1643/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 1583/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 1643/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 1583/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |
| 1643/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 1583/2026/V/P | 27-03-2026 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
| 1643/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 1583/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 1643/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 1583/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.1 - A instalações elétrica comporta risco de incêndio ou de explosão | Regularizada |
| 1643/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 1583/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 1665/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1595/2026/V/P | 27-03-2026 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1665/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1595/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1665/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1595/2026/V/P | 27-03-2026 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra | Regularizada |
| 1665/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1595/2026/V/P | 27-03-2026 | 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características | 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos | Regularizada |
| 1665/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1595/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1665/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1595/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1665/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1595/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1665/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1595/2026/V/P | 27-03-2026 | 15.1 - Andaimes | 15.1.13 - Os prumos não estão travados junto ao solo | Regularizada |
| 1665/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1595/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados | Regularizada |
| 1665/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1595/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento | Regularizada |
| 1665/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 1595/2026/V/P | 27-03-2026 | 4.36 - Plataformas do andaime | 4.36.1 - As plataformas do andaime não são as adequadas nem permitem aos trabalhadores circular e trabalhar em segurança | Regularizada |
| 1667/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1597/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1667/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1597/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1667/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1597/2026/V/P | 27-03-2026 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1667/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1597/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1667/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1597/2026/V/P | 27-03-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1743/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 96230 | Iniciativa | São Miguel | 1666/2026/V/P | 13-04-2026 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 1743/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 96230 | Iniciativa | São Miguel | 1666/2026/V/P | 13-04-2026 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização | Regularizada |
| 1743/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 96230 | Iniciativa | São Miguel | 1666/2026/V/P | 13-04-2026 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
| 1743/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 96230 | Iniciativa | São Miguel | 1666/2026/V/P | 13-04-2026 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1743/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 96230 | Iniciativa | São Miguel | 1666/2026/V/P | 13-04-2026 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1743/2026/P/P - 1A | 19-05-2026 | 96230 | Iniciativa | São Miguel | 1666/2026/V/P | 13-04-2026 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |