1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 28-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1743/2026/P/P - 1A 19-05-2026 96230 Iniciativa São Miguel 1666/2026/V/P 13-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1743/2026/P/P - 1A 19-05-2026 96230 Iniciativa São Miguel 1666/2026/V/P 13-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1743/2026/P/P - 1A 19-05-2026 96230 Iniciativa São Miguel 1666/2026/V/P 13-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 86993 Iniciativa São Miguel 1668/2026/V/P 13-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 86993 Iniciativa São Miguel 1668/2026/V/P 13-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 86993 Iniciativa São Miguel 1668/2026/V/P 13-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 86993 Iniciativa São Miguel 1668/2026/V/P 13-04-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1826/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1750/2026/V/P 16-04-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2046/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1968/2026/V/P 30-04-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2046/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1968/2026/V/P 30-04-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2046/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1968/2026/V/P 30-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2052/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1974/2026/V/P 30-04-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2052/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1974/2026/V/P 30-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2148/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 2058/2026/V/P 07-05-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2148/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 2058/2026/V/P 07-05-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1681/2024/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1586/2024/V/P 05-06-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1681/2024/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1586/2024/V/P 05-06-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1681/2024/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1586/2024/V/P 05-06-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1681/2024/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1586/2024/V/P 05-06-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1681/2024/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1586/2024/V/P 05-06-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
354/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 325/2026/V/P 29-01-2026 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
354/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 325/2026/V/P 29-01-2026 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.0 - Em ordem Em Conformidade
354/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 325/2026/V/P 29-01-2026 14.24 - Locais de descanso 14.24.0 - Em ordem Em Conformidade
354/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 325/2026/V/P 29-01-2026 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
354/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 325/2026/V/P 29-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
354/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 325/2026/V/P 29-01-2026 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1545/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43350 Iniciativa São Miguel 1487/2026/V/P 25-03-2026 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1545/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43350 Iniciativa São Miguel 1487/2026/V/P 25-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1545/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43350 Iniciativa São Miguel 1487/2026/V/P 25-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1881/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1804/2026/V/P 21-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1881/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1804/2026/V/P 21-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1881/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1804/2026/V/P 21-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1881/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1804/2026/V/P 21-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1881/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1804/2026/V/P 21-04-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1881/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1804/2026/V/P 21-04-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1960/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1882/2026/V/P 27-04-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1960/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1882/2026/V/P 27-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1960/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1882/2026/V/P 27-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1960/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1882/2026/V/P 27-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1960/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1882/2026/V/P 27-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1964/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1886/2026/V/P 27-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1964/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1886/2026/V/P 27-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1964/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1886/2026/V/P 27-04-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1964/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1886/2026/V/P 27-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1964/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1886/2026/V/P 27-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1964/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1886/2026/V/P 27-04-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
355/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 326/2026/V/P 29-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
355/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 326/2026/V/P 29-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
355/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 326/2026/V/P 29-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
355/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 326/2026/V/P 29-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
355/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 326/2026/V/P 29-01-2026 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
355/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 326/2026/V/P 29-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
355/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 326/2026/V/P 29-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
355/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 326/2026/V/P 29-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1857/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1784/2026/V/P 20-04-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1857/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1784/2026/V/P 20-04-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1857/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1784/2026/V/P 20-04-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1857/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1784/2026/V/P 20-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1857/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1784/2026/V/P 20-04-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1857/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1784/2026/V/P 20-04-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2084/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1995/2026/V/P 05-05-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2084/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1995/2026/V/P 05-05-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2084/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1995/2026/V/P 05-05-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2084/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1995/2026/V/P 05-05-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2084/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1995/2026/V/P 05-05-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2084/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1995/2026/V/P 05-05-2026 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2084/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1995/2026/V/P 05-05-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2084/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1995/2026/V/P 05-05-2026 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2084/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1995/2026/V/P 05-05-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2084/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1995/2026/V/P 05-05-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2002/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1927/2026/V/P 28-04-2026 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2002/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1927/2026/V/P 28-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2002/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1927/2026/V/P 28-04-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2002/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1927/2026/V/P 28-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2002/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1927/2026/V/P 28-04-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2002/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1927/2026/V/P 28-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2002/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1927/2026/V/P 28-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2002/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1927/2026/V/P 28-04-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2002/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1927/2026/V/P 28-04-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2002/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1927/2026/V/P 28-04-2026 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2002/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1927/2026/V/P 28-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1913/2026/V/P 28-04-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1913/2026/V/P 28-04-2026 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1913/2026/V/P 28-04-2026 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1913/2026/V/P 28-04-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1913/2026/V/P 28-04-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1913/2026/V/P 28-04-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1913/2026/V/P 28-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1913/2026/V/P 28-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1913/2026/V/P 28-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1988/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1913/2026/V/P 28-04-2026 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2026/P/P - 1A 19-05-2026 80011 Iniciativa São Miguel 1913/2026/V/P 28-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1811/2026/P/P - 1A 19-05-2026 93130 Iniciativa São Miguel 1738/2026/V/P 16-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1811/2026/P/P - 1A 19-05-2026 93130 Iniciativa São Miguel 1738/2026/V/P 16-04-2026 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1811/2026/P/P - 1A 19-05-2026 93130 Iniciativa São Miguel 1738/2026/V/P 16-04-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1811/2026/P/P - 1A 19-05-2026 93130 Iniciativa São Miguel 1738/2026/V/P 16-04-2026 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1811/2026/P/P - 1A 19-05-2026 93130 Iniciativa São Miguel 1738/2026/V/P 16-04-2026 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1811/2026/P/P - 1A 19-05-2026 93130 Iniciativa São Miguel 1738/2026/V/P 16-04-2026 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1811/2026/P/P - 1A 19-05-2026 93130 Iniciativa São Miguel 1738/2026/V/P 16-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1811/2026/P/P - 1A 19-05-2026 93130 Iniciativa São Miguel 1738/2026/V/P 16-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade