1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 21-03-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 4.16 - Fontes de energia 4.16.1 - Os equipamentos de trabalho não dispõe de dispositivos claramente identificáveis que permitam isolá-los de cada uma das fontes externas de energia Regularizada
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 2.8 - Avaliações de risco 2.8.3 - Não foram elaboradas avaliações de riscos específicos Regularizada
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 3.9 - Iluminação 3.9.1 - Os locais de trabalho não possuem iluminação natural adequada Regularizada
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Regularizada
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
3985/2022/P/P - 1A 20-01-2025 43221 Iniciativa São Miguel 3891/2022/V/P 08-11-2022 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
884/2023/P/P - 1A 20-01-2025 47750 Iniciativa São Miguel 857/2023/V/P 27-01-2023 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
901/2023/P/P - 1A 20-01-2025 47192 Iniciativa São Miguel 874/2023/V/P 27-01-2023 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1316/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1268/2023/V/P 23-02-2023 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Em Conformidade
1316/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1268/2023/V/P 23-02-2023 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
1316/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1268/2023/V/P 23-02-2023 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1316/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1268/2023/V/P 23-02-2023 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1316/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1268/2023/V/P 23-02-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1316/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1268/2023/V/P 23-02-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1316/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1268/2023/V/P 23-02-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1316/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1268/2023/V/P 23-02-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1540/2023/P/P - 1A 20-01-2025 45320 Iniciativa São Miguel 1484/2023/V/P 08-03-2023 14.4 - Vias e saídas de emergência 14.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1540/2023/P/P - 1A 20-01-2025 45320 Iniciativa São Miguel 1484/2023/V/P 08-03-2023 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1540/2023/P/P - 1A 20-01-2025 45320 Iniciativa São Miguel 1484/2023/V/P 08-03-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1540/2023/P/P - 1A 20-01-2025 45320 Iniciativa São Miguel 1484/2023/V/P 08-03-2023 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1540/2023/P/P - 1A 20-01-2025 45320 Iniciativa São Miguel 1484/2023/V/P 08-03-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1540/2023/P/P - 1A 20-01-2025 45320 Iniciativa São Miguel 1484/2023/V/P 08-03-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1540/2023/P/P - 1A 20-01-2025 45320 Iniciativa São Miguel 1484/2023/V/P 08-03-2023 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1540/2023/P/P - 1A 20-01-2025 45320 Iniciativa São Miguel 1484/2023/V/P 08-03-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Irregular
1540/2023/P/P - 1A 20-01-2025 45320 Iniciativa São Miguel 1484/2023/V/P 08-03-2023 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1540/2023/P/P - 1A 20-01-2025 45320 Iniciativa São Miguel 1484/2023/V/P 08-03-2023 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
2559/2023/P/P - 1A 20-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2492/2023/V/P 21-06-2023 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2559/2023/P/P - 1A 20-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2492/2023/V/P 21-06-2023 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores Regularizada
2559/2023/P/P - 1A 20-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2492/2023/V/P 21-06-2023 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
2559/2023/P/P - 1A 20-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2492/2023/V/P 21-06-2023 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2559/2023/P/P - 1A 20-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2492/2023/V/P 21-06-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2559/2023/P/P - 1A 20-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2492/2023/V/P 21-06-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2559/2023/P/P - 1A 20-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2492/2023/V/P 21-06-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2559/2023/P/P - 1A 20-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2492/2023/V/P 21-06-2023 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2559/2023/P/P - 1A 20-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2492/2023/V/P 21-06-2023 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2559/2023/P/P - 1A 20-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2492/2023/V/P 21-06-2023 3.6 - Ventilação e pureza do ar 3.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2559/2023/P/P - 1A 20-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2492/2023/V/P 21-06-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2559/2023/P/P - 1A 20-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2492/2023/V/P 21-06-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
2623/2023/P/P - 1A 20-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 2550/2023/V/P 27-06-2023 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
2623/2023/P/P - 1A 20-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 2550/2023/V/P 27-06-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2623/2023/P/P - 1A 20-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 2550/2023/V/P 27-06-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2623/2023/P/P - 1A 20-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 2550/2023/V/P 27-06-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2623/2023/P/P - 1A 20-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 2550/2023/V/P 27-06-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2623/2023/P/P - 1A 20-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 2550/2023/V/P 27-06-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2623/2023/P/P - 1A 20-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 2550/2023/V/P 27-06-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2623/2023/P/P - 1A 20-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 2550/2023/V/P 27-06-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2623/2023/P/P - 1A 20-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 2550/2023/V/P 27-06-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2623/2023/P/P - 1A 20-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 2550/2023/V/P 27-06-2023 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2754/2023/P/P - 1A 20-01-2025 80011 Iniciativa São Miguel 2682/2023/V/P 20-07-2023 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.3 - Não foi planificada a prevenção como um sistema coerente que integre todas as condicionantes do ambiente e dos postos de trabalho. Regularizada
2754/2023/P/P - 1A 20-01-2025 80011 Iniciativa São Miguel 2682/2023/V/P 20-07-2023 3.16 - Locais de descanso 3.16.2 - Os locais de descanso não possuem mesas e assentos de espaldar em número suficiente Regularizada
2754/2023/P/P - 1A 20-01-2025 80011 Iniciativa São Miguel 2682/2023/V/P 20-07-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.4 - A dimensão, localização e número das saidas de emergência não são as adequadas Regularizada
2754/2023/P/P - 1A 20-01-2025 80011 Iniciativa São Miguel 2682/2023/V/P 20-07-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2754/2023/P/P - 1A 20-01-2025 80011 Iniciativa São Miguel 2682/2023/V/P 20-07-2023 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2754/2023/P/P - 1A 20-01-2025 80011 Iniciativa São Miguel 2682/2023/V/P 20-07-2023 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.5 - Não existe integração da avaliação dos riscos nas atividades exercidas, nem foram adotadas as medidas adequadas de proteção Regularizada
2754/2023/P/P - 1A 20-01-2025 80011 Iniciativa São Miguel 2682/2023/V/P 20-07-2023 3.16 - Locais de descanso 3.16.3 - As superficies mínimas dos locais de descanso não são cumpridas Regularizada
2754/2023/P/P - 1A 20-01-2025 80011 Iniciativa São Miguel 2682/2023/V/P 20-07-2023 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
2754/2023/P/P - 1A 20-01-2025 80011 Iniciativa São Miguel 2682/2023/V/P 20-07-2023 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem verificações periódicas nem ensaios periódicos Regularizada
2754/2023/P/P - 1A 20-01-2025 80011 Iniciativa São Miguel 2682/2023/V/P 20-07-2023 3.17 - Vestiários 3.17.5 - Os vestiários não possuem assentos em número suficiente para os seus utilizadores Regularizada
2754/2023/P/P - 1A 20-01-2025 80011 Iniciativa São Miguel 2682/2023/V/P 20-07-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Auto de Notícia
2754/2023/P/P - 1A 20-01-2025 80011 Iniciativa São Miguel 2682/2023/V/P 20-07-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3310/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3197/2023/V/P 03-10-2023 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3310/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3197/2023/V/P 03-10-2023 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3310/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3197/2023/V/P 03-10-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3329/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3216/2023/V/P 03-10-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Auto de Notícia
3329/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3216/2023/V/P 03-10-2023 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3329/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3216/2023/V/P 03-10-2023 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
3329/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3216/2023/V/P 03-10-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3329/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3216/2023/V/P 03-10-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3329/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3216/2023/V/P 03-10-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3329/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3216/2023/V/P 03-10-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3329/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3216/2023/V/P 03-10-2023 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
3329/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3216/2023/V/P 03-10-2023 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra Regularizada
3329/2023/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3216/2023/V/P 03-10-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
867/2022/P/P - 1A 20-01-2025 96022 Iniciativa São Miguel 864/2022/V/P 04-03-2022 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
867/2022/P/P - 1A 20-01-2025 96022 Iniciativa São Miguel 864/2022/V/P 04-03-2022 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
867/2022/P/P - 1A 20-01-2025 96022 Iniciativa São Miguel 864/2022/V/P 04-03-2022 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
867/2022/P/P - 1A 20-01-2025 96022 Iniciativa São Miguel 864/2022/V/P 04-03-2022 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
867/2022/P/P - 1A 20-01-2025 96022 Iniciativa São Miguel 864/2022/V/P 04-03-2022 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
78/2022/P/P - 1A 20-01-2025 47122 Reativo - Denúncia São Miguel 294/2022/V/P 09-02-2022 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
78/2022/P/P - 1A 20-01-2025 47122 Reativo - Denúncia São Miguel 294/2022/V/P 09-02-2022 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Regularizada
78/2022/P/P - 1A 20-01-2025 47122 Reativo - Denúncia São Miguel 294/2022/V/P 09-02-2022 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
78/2022/P/P - 1A 20-01-2025 47122 Reativo - Denúncia São Miguel 294/2022/V/P 09-02-2022 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
1206/2022/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1192/2022/V/P 21-03-2022 15.1 - Andaimes 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação Regularizada
1206/2022/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1192/2022/V/P 21-03-2022 4.35 - Estabilidade do andaime 4.35.1 - Não está garantida a estabilidade e aderência dos apoios do andaime Regularizada
1206/2022/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1192/2022/V/P 21-03-2022 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1206/2022/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1192/2022/V/P 21-03-2022 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.1 - A instalações elétrica comporta risco de incêndio ou de explosão Regularizada
1206/2022/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1192/2022/V/P 21-03-2022 13.3 - Plano de segurança e saúde em projeto 13.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1206/2022/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1192/2022/V/P 21-03-2022 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1206/2022/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1192/2022/V/P 21-03-2022 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Em Conformidade
1206/2022/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1192/2022/V/P 21-03-2022 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
1206/2022/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1192/2022/V/P 21-03-2022 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1206/2022/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1192/2022/V/P 21-03-2022 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada