A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 03-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
782/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 734/2025/V/A 21-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
782/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 734/2025/V/A 21-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
782/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 734/2025/V/A 21-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
3465/2024/P/A - 1A 08-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3271/2024/V/A 28-11-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Irregular
3465/2024/P/A - 1A 08-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3271/2024/V/A 28-11-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Irregular
3465/2024/P/A - 1A 08-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3271/2024/V/A 28-11-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Irregular
3465/2024/P/A - 1A 08-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3271/2024/V/A 28-11-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Irregular
1475/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96022 Iniciativa Terceira 1389/2025/V/A 13-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1475/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96022 Iniciativa Terceira 1389/2025/V/A 13-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1475/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96022 Iniciativa Terceira 1389/2025/V/A 13-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1108/2025/P/A - 1A 19-05-2025 84130 Iniciativa Terceira 1054/2025/V/A 11-04-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1108/2025/P/A - 1A 19-05-2025 84130 Iniciativa Terceira 1054/2025/V/A 11-04-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
844/2025/P/A - 1A 19-05-2025 41000 Iniciativa Terceira 778/2025/V/A 27-03-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
844/2025/P/A - 1A 19-05-2025 41000 Iniciativa Terceira 778/2025/V/A 27-03-2025 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
844/2025/P/A - 1A 19-05-2025 41000 Iniciativa Terceira 778/2025/V/A 27-03-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
844/2025/P/A - 1A 19-05-2025 41000 Iniciativa Terceira 778/2025/V/A 27-03-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
844/2025/P/A - 1A 19-05-2025 41000 Iniciativa Terceira 778/2025/V/A 27-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
844/2025/P/A - 1A 19-05-2025 41000 Iniciativa Terceira 778/2025/V/A 27-03-2025 15.7 - Passadiços, pranchadas e escadas 15.7.5 - As pranchadas não cumprem com os requisitos determinados no art.º 38.º Regularizada
844/2025/P/A - 1A 19-05-2025 41000 Iniciativa Terceira 778/2025/V/A 27-03-2025 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
844/2025/P/A - 1A 19-05-2025 41000 Iniciativa Terceira 778/2025/V/A 27-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
844/2025/P/A - 1A 19-05-2025 41000 Iniciativa Terceira 778/2025/V/A 27-03-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
844/2025/P/A - 1A 19-05-2025 41000 Iniciativa Terceira 778/2025/V/A 27-03-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
1476/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96022 Iniciativa Terceira 1390/2025/V/A 13-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1476/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96022 Iniciativa Terceira 1390/2025/V/A 13-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
988/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 919/2025/V/A 04-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
988/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 919/2025/V/A 04-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
988/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 919/2025/V/A 04-04-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
988/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 919/2025/V/A 04-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
988/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 919/2025/V/A 04-04-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Regularizada
988/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 919/2025/V/A 04-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
897/2025/P/A - 1A 19-05-2025 49410 Iniciativa Terceira 833/2025/V/A 27-03-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
897/2025/P/A - 1A 19-05-2025 49410 Iniciativa Terceira 833/2025/V/A 27-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1460/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96022 Iniciativa Terceira 1376/2025/V/A 13-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1460/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96022 Iniciativa Terceira 1376/2025/V/A 13-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1276/2025/P/A - 1A 19-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 1198/2025/V/A 05-05-2025 2.9 - Exames de saúde 2.9.2 - Não foram realizados exames de saúde com a periodicidade devida Regularizada
1276/2025/P/A - 1A 19-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 1198/2025/V/A 05-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1276/2025/P/A - 1A 19-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 1198/2025/V/A 05-05-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Recomendação
1422/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96021 Iniciativa Terceira 1340/2025/V/A 13-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1422/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96021 Iniciativa Terceira 1340/2025/V/A 13-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1422/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96021 Iniciativa Terceira 1340/2025/V/A 13-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3485/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3289/2024/V/A 29-11-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3485/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3289/2024/V/A 29-11-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3485/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3289/2024/V/A 29-11-2024 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3485/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3289/2024/V/A 29-11-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3485/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3289/2024/V/A 29-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3485/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3289/2024/V/A 29-11-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3485/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3289/2024/V/A 29-11-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3485/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3289/2024/V/A 29-11-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
613/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 567/2025/V/A 07-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
613/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 567/2025/V/A 07-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Recomendação
613/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 567/2025/V/A 07-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
613/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 567/2025/V/A 07-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
613/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 567/2025/V/A 07-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.11 - O empregador não entrega e/ou disponibiliza os recibos de retribuição Recomendação
613/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 567/2025/V/A 07-03-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
613/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 567/2025/V/A 07-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
613/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 567/2025/V/A 07-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
613/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 567/2025/V/A 07-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
613/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 567/2025/V/A 07-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1400/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1319/2025/V/A 12-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
1400/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1319/2025/V/A 12-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1400/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1319/2025/V/A 12-05-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1400/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1319/2025/V/A 12-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1400/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1319/2025/V/A 12-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1400/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1319/2025/V/A 12-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1400/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1319/2025/V/A 12-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
3483/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3287/2024/V/A 29-11-2024 14.15 - Pavimentos, paredes e tectos das instalações 14.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3483/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3287/2024/V/A 29-11-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3483/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3287/2024/V/A 29-11-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
3483/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3287/2024/V/A 29-11-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3483/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3287/2024/V/A 29-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3483/2024/P/A - 1A 19-05-2025 41200 Iniciativa Terceira 3287/2024/V/A 29-11-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1466/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96021 Iniciativa Terceira 1381/2025/V/A 13-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1466/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96021 Iniciativa Terceira 1381/2025/V/A 13-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1466/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96021 Iniciativa Terceira 1381/2025/V/A 13-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
924/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 858/2025/V/A 28-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
924/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 858/2025/V/A 28-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
924/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 858/2025/V/A 28-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
924/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 858/2025/V/A 28-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
924/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 858/2025/V/A 28-03-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
924/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 858/2025/V/A 28-03-2025 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
924/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 858/2025/V/A 28-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
924/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 858/2025/V/A 28-03-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
924/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 858/2025/V/A 28-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
924/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 858/2025/V/A 28-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
924/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 858/2025/V/A 28-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1272/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56104 Iniciativa Terceira 1194/2025/V/A 05-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1272/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56104 Iniciativa Terceira 1194/2025/V/A 05-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1272/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56104 Iniciativa Terceira 1194/2025/V/A 05-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Recomendação
1272/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56104 Iniciativa Terceira 1194/2025/V/A 05-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1272/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56104 Iniciativa Terceira 1194/2025/V/A 05-05-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1272/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56104 Iniciativa Terceira 1194/2025/V/A 05-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1267/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47240 Iniciativa Terceira 1188/2025/V/A 05-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1267/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47240 Iniciativa Terceira 1188/2025/V/A 05-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1267/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47240 Iniciativa Terceira 1188/2025/V/A 05-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1267/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47240 Iniciativa Terceira 1188/2025/V/A 05-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1397/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 1315/2025/V/A 12-05-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1397/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 1315/2025/V/A 12-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1397/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 1315/2025/V/A 12-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1397/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 1315/2025/V/A 12-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1397/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 1315/2025/V/A 12-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade