1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 30-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
865/2026/P/H - 1A 20-02-2026 43600 Iniciativa Pico 815/2026/V/H 11-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
865/2026/P/H - 1A 20-02-2026 43600 Iniciativa Pico 815/2026/V/H 11-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
902/2026/P/H - 1A 23-02-2026 41200 Iniciativa Pico 851/2026/V/H 11-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
902/2026/P/H - 1A 23-02-2026 41200 Iniciativa Pico 851/2026/V/H 11-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
902/2026/P/H - 1A 23-02-2026 41200 Iniciativa Pico 851/2026/V/H 11-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Em Conformidade
706/2026/P/H - 1A 23-02-2026 41000 Iniciativa Pico 663/2026/V/H 12-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
706/2026/P/H - 1A 23-02-2026 41000 Iniciativa Pico 663/2026/V/H 12-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
706/2026/P/H - 1A 23-02-2026 41000 Iniciativa Pico 663/2026/V/H 12-02-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
382/2025/P/H - 1A 23-02-2026 52292 Iniciativa Pico 348/2025/V/H 19-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
382/2025/P/H - 1A 23-02-2026 52292 Iniciativa Pico 348/2025/V/H 19-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
382/2025/P/H - 1A 23-02-2026 52292 Iniciativa Pico 348/2025/V/H 19-02-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
382/2025/P/H - 1A 23-02-2026 52292 Iniciativa Pico 348/2025/V/H 19-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
382/2025/P/H - 1A 23-02-2026 52292 Iniciativa Pico 348/2025/V/H 19-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
382/2025/P/H - 1A 23-02-2026 52292 Iniciativa Pico 348/2025/V/H 19-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
382/2025/P/H - 1A 23-02-2026 52292 Iniciativa Pico 348/2025/V/H 19-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
382/2025/P/H - 1A 23-02-2026 52292 Iniciativa Pico 348/2025/V/H 19-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
382/2025/P/H - 1A 23-02-2026 52292 Iniciativa Pico 348/2025/V/H 19-02-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
382/2025/P/H - 1A 23-02-2026 52292 Iniciativa Pico 348/2025/V/H 19-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
382/2025/P/H - 1A 23-02-2026 52292 Iniciativa Pico 348/2025/V/H 19-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3845/2025/P/H - 1A 23-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3695/2025/V/P 04-11-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
3845/2025/P/H - 1A 23-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3695/2025/V/P 04-11-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3845/2025/P/H - 1A 23-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3695/2025/V/P 04-11-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
891/2026/P/H - 1A 23-02-2026 41000 Iniciativa Faial 842/2026/V/H 20-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
891/2026/P/H - 1A 23-02-2026 41000 Iniciativa Faial 842/2026/V/H 20-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. Em Conformidade
891/2026/P/H - 1A 23-02-2026 41000 Iniciativa Faial 842/2026/V/H 20-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
891/2026/P/H - 1A 23-02-2026 41000 Iniciativa Faial 842/2026/V/H 20-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2026/P/H - 1A 24-02-2026 43210 Iniciativa Faial 431/2026/V/H 03-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
460/2026/P/H - 1A 24-02-2026 43210 Iniciativa Faial 431/2026/V/H 03-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2026/P/H - 1A 24-02-2026 43210 Iniciativa Faial 431/2026/V/H 03-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
460/2026/P/H - 1A 24-02-2026 43210 Iniciativa Faial 431/2026/V/H 03-02-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2026/P/H - 1A 24-02-2026 43210 Iniciativa Faial 431/2026/V/H 03-02-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2026/P/H - 1A 24-02-2026 43210 Iniciativa Faial 431/2026/V/H 03-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2026/P/H - 1A 24-02-2026 43210 Iniciativa Faial 431/2026/V/H 03-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2026/P/H - 1A 24-02-2026 43210 Iniciativa Faial 431/2026/V/H 03-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
460/2026/P/H - 1A 24-02-2026 43210 Iniciativa Faial 431/2026/V/H 03-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
168/2026/P/H - 1A 24-02-2026 62900 Iniciativa Faial 134/2026/V/H 16-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
168/2026/P/H - 1A 24-02-2026 62900 Iniciativa Faial 134/2026/V/H 16-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Em Conformidade
168/2026/P/H - 1A 24-02-2026 62900 Iniciativa Faial 134/2026/V/H 16-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
168/2026/P/H - 1A 24-02-2026 62900 Iniciativa Faial 134/2026/V/H 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
168/2026/P/H - 1A 24-02-2026 62900 Iniciativa Faial 134/2026/V/H 16-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
168/2026/P/H - 1A 24-02-2026 62900 Iniciativa Faial 134/2026/V/H 16-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
168/2026/P/H - 1A 24-02-2026 62900 Iniciativa Faial 134/2026/V/H 16-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
168/2026/P/H - 1A 24-02-2026 62900 Iniciativa Faial 134/2026/V/H 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
168/2026/P/H - 1A 24-02-2026 62900 Iniciativa Faial 134/2026/V/H 16-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
151/2026/P/H - 1A 24-02-2026 25530 Iniciativa Faial 122/2026/V/H 16-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
151/2026/P/H - 1A 24-02-2026 25530 Iniciativa Faial 122/2026/V/H 16-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
151/2026/P/H - 1A 24-02-2026 25530 Iniciativa Faial 122/2026/V/H 16-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.3 - Os sistemas de detecção contra incêndios não se encontram em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
151/2026/P/H - 1A 24-02-2026 25530 Iniciativa Faial 122/2026/V/H 16-01-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
151/2026/P/H - 1A 24-02-2026 25530 Iniciativa Faial 122/2026/V/H 16-01-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
151/2026/P/H - 1A 24-02-2026 25530 Iniciativa Faial 122/2026/V/H 16-01-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
151/2026/P/H - 1A 24-02-2026 25530 Iniciativa Faial 122/2026/V/H 16-01-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
531/2026/P/A - 1A 25-02-2026 80011 Iniciativa Terceira 501/2026/V/A 06-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
531/2026/P/A - 1A 25-02-2026 80011 Iniciativa Terceira 501/2026/V/A 06-02-2026 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
531/2026/P/A - 1A 25-02-2026 80011 Iniciativa Terceira 501/2026/V/A 06-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
531/2026/P/A - 1A 25-02-2026 80011 Iniciativa Terceira 501/2026/V/A 06-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
531/2026/P/A - 1A 25-02-2026 80011 Iniciativa Terceira 501/2026/V/A 06-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Recomendação
531/2026/P/A - 1A 25-02-2026 80011 Iniciativa Terceira 501/2026/V/A 06-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
909/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 861/2026/V/H 24-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
909/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 861/2026/V/H 24-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
949/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Pico 900/2026/V/H 11-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
949/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Pico 900/2026/V/H 11-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
905/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 854/2026/V/H 24-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
905/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 854/2026/V/H 24-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
905/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 854/2026/V/H 24-02-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
905/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 854/2026/V/H 24-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
905/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 854/2026/V/H 24-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
923/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 869/2026/V/H 24-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
923/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 869/2026/V/H 24-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
924/2026/P/H - 1A 25-02-2026 81300 Iniciativa Faial 871/2026/V/H 24-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
315/2026/P/H - 1A 25-02-2026 43210 Iniciativa Pico 291/2026/V/H 22-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
315/2026/P/H - 1A 25-02-2026 43210 Iniciativa Pico 291/2026/V/H 22-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
315/2026/P/H - 1A 25-02-2026 43210 Iniciativa Pico 291/2026/V/H 22-01-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
315/2026/P/H - 1A 25-02-2026 43210 Iniciativa Pico 291/2026/V/H 22-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade