A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 21-03-2025 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
291/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 270/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
291/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 270/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
291/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 270/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
291/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 270/2025/V/P | 11-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
291/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 270/2025/V/P | 11-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
292/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 272/2025/V/P | 11-02-2025 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
292/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 272/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
292/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 272/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
292/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 272/2025/V/P | 11-02-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
292/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 272/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
292/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 272/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
292/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 272/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
292/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 272/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
292/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 272/2025/V/P | 11-02-2025 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
292/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 272/2025/V/P | 11-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
292/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 272/2025/V/P | 11-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
292/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 272/2025/V/P | 11-02-2025 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação | Regularizada |
295/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 274/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
295/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 274/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
295/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 274/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
295/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 274/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
295/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 274/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
295/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 274/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
295/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 274/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Em Conformidade |
295/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 274/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
297/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 276/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
297/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 276/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
297/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 276/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
297/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 276/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
297/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 276/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
297/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 276/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
297/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 276/2025/V/P | 11-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
322/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 287/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
322/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 287/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
322/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 287/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
322/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 287/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
322/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 287/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
322/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 287/2025/V/P | 18-02-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
322/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 287/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.1 - A instalação elétrica comporta risco de incêndio e explosão | Regularizada |
325/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 290/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
325/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 290/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
325/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 290/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
325/2025/P/P - 1A | 13-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 290/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
333/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 300/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
333/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 300/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
333/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 300/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
333/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 300/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
333/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 300/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
333/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 300/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
333/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 300/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
339/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 305/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
339/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 305/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
339/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 305/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
339/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 305/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
339/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 305/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
353/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 43320 | Iniciativa | São Miguel | 320/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
353/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 43320 | Iniciativa | São Miguel | 320/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
353/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 43320 | Iniciativa | São Miguel | 320/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
353/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 43320 | Iniciativa | São Miguel | 320/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
353/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 43320 | Iniciativa | São Miguel | 320/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
358/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 324/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
358/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 324/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
358/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 324/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
358/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 324/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
358/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 324/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
358/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 324/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
358/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 324/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
358/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 324/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.2 - Espaço de trabalho | 3.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
358/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 324/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
360/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 326/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
360/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 326/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
360/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 326/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
360/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 326/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
360/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 326/2025/V/P | 18-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
440/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 410/2025/V/P | 25-02-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
440/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 410/2025/V/P | 25-02-2025 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
440/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 410/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.9 - Iluminação | 3.9.0 - Em ordem | Em Conformidade |
440/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 410/2025/V/P | 25-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
440/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 410/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
440/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 410/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
440/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 410/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
440/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 410/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
440/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 410/2025/V/P | 25-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
440/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 410/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
440/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 410/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
456/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 423/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
456/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 423/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
456/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 423/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
456/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 423/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
456/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 423/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
507/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 472/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
507/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 472/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
507/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 472/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
507/2025/P/P - 1A | 14-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 472/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
301/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 87301 | Reativo - Reclamação | Faial | 405/2025/V/H | 24-02-2025 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.7 - O empregador transferiu o trabalhador para outro local de trabalho sem acordo do mesmo ou em desrespeito ao CT ou IRT | Em Conformidade |
2717/2024/P/H - 1A | 14-03-2025 | 10711 | Iniciativa | Faial | 2547/2024/V/H | 04-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.9 - Trabalhador(es) sem intervalo de descanso ou com intervalo de meia hora sem autorização da IRT | Regularizada |
2717/2024/P/H - 1A | 14-03-2025 | 10711 | Iniciativa | Faial | 2547/2024/V/H | 04-10-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
2717/2024/P/H - 1A | 14-03-2025 | 10711 | Iniciativa | Faial | 2547/2024/V/H | 04-10-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2717/2024/P/H - 1A | 14-03-2025 | 10711 | Iniciativa | Faial | 2547/2024/V/H | 04-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2717/2024/P/H - 1A | 14-03-2025 | 10711 | Iniciativa | Faial | 2547/2024/V/H | 04-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |