1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 21-02-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2095/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47540 Reativo - Reclamação São Miguel 1974/2024/V/P 30-08-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2095/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47540 Reativo - Reclamação São Miguel 1974/2024/V/P 30-08-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2095/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47540 Reativo - Reclamação São Miguel 1974/2024/V/P 30-08-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.1 - Os meios de combate de incêndio não são adequados para o estabelecimento Regularizada
2095/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47540 Reativo - Reclamação São Miguel 1974/2024/V/P 30-08-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2095/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47540 Reativo - Reclamação São Miguel 1974/2024/V/P 30-08-2024 4.24 - Equipamentos de elevação ou transporte de trabalhadores 4.24.1 - O equipamento de elevação ou transporte de trabalhadores não cumprem o previsto nas alinhas a), b), c) e d) Regularizada
2095/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47540 Reativo - Reclamação São Miguel 1974/2024/V/P 30-08-2024 3.14 - Escadas e passadeiras rolantes 3.14.1 - As escadas e passadeiras rolantes não possuem dispositivos de paragem de emergência acessiveis e facilmente identificaveis Regularizada
2095/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47540 Reativo - Reclamação São Miguel 1974/2024/V/P 30-08-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.2 - O pavimento, paredes e tetos não permitem a limpeza, o restauro e a pintura Regularizada
2095/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47540 Reativo - Reclamação São Miguel 1974/2024/V/P 30-08-2024 4.5 - Resultado da verificação 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias Regularizada
2099/2024/P/P - 1A 06-01-2026 10510 Iniciativa São Miguel 1946/2024/V/P 20-08-2024 3.6 - Ventilação e pureza do ar 3.6.1 - Os locais de trabalho não dispõem de ar puro em quantidade suficiente para as tarefas a executar Regularizada
2099/2024/P/P - 1A 06-01-2026 10510 Iniciativa São Miguel 1946/2024/V/P 20-08-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2572/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 2461/2024/V/P 30-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.1 - Os meios de combate de incêndio não são adequados para o estabelecimento Regularizada
2572/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 2461/2024/V/P 30-09-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
2572/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 2461/2024/V/P 30-09-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
2572/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 2461/2024/V/P 30-09-2024 3.6 - Ventilação e pureza do ar 3.6.1 - Os locais de trabalho não dispõem de ar puro em quantidade suficiente para as tarefas a executar Regularizada
2572/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 2461/2024/V/P 30-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
2572/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 2461/2024/V/P 30-09-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
2572/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 2461/2024/V/P 30-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2572/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 2461/2024/V/P 30-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2572/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 2461/2024/V/P 30-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2572/2024/P/P - 1A 06-01-2026 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 2461/2024/V/P 30-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3440/2024/P/P - 1A 06-01-2026 42110 Iniciativa São Miguel 3246/2024/V/P 13-11-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
3440/2024/P/P - 1A 06-01-2026 42110 Iniciativa São Miguel 3246/2024/V/P 13-11-2024 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Regularizada
3440/2024/P/P - 1A 06-01-2026 42110 Iniciativa São Miguel 3246/2024/V/P 13-11-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
3440/2024/P/P - 1A 06-01-2026 42110 Iniciativa São Miguel 3246/2024/V/P 13-11-2024 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.2 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem dispositivos que interropam o movimento dos elementos móveis antes do acesso a essas zonas Regularizada
3440/2024/P/P - 1A 06-01-2026 42110 Iniciativa São Miguel 3246/2024/V/P 13-11-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
3440/2024/P/P - 1A 06-01-2026 42110 Iniciativa São Miguel 3246/2024/V/P 13-11-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.13 - As vias de circulação não dispõem de guarda-corpos e rodapés ( vias que apresetam risco de queda em altura) Regularizada
3440/2024/P/P - 1A 06-01-2026 42110 Iniciativa São Miguel 3246/2024/V/P 13-11-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
3440/2024/P/P - 1A 06-01-2026 42110 Iniciativa São Miguel 3246/2024/V/P 13-11-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Em Conformidade
3440/2024/P/P - 1A 06-01-2026 42110 Iniciativa São Miguel 3246/2024/V/P 13-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3440/2024/P/P - 1A 06-01-2026 42110 Iniciativa São Miguel 3246/2024/V/P 13-11-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
3440/2024/P/P - 1A 06-01-2026 42110 Iniciativa São Miguel 3246/2024/V/P 13-11-2024 4.11 - Projeções e Emanações 4.11.1 - O equipamento não possui sistema adequado para evitar riscos de quedas e projeções Regularizada
3897/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3745/2025/V/P 05-11-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3897/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3745/2025/V/P 05-11-2025 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3897/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3745/2025/V/P 05-11-2025 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
3897/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3745/2025/V/P 05-11-2025 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3897/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3745/2025/V/P 05-11-2025 13.11 - Comunicação prévia da abertura do estaleiro 13.11.0 - Em ordem Em Conformidade
3895/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3743/2025/V/P 05-11-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3893/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3742/2025/V/P 05-11-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3893/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3742/2025/V/P 05-11-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3871/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3721/2025/V/P 05-11-2025 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3871/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3721/2025/V/P 05-11-2025 14.24 - Locais de descanso 14.24.0 - Em ordem Em Conformidade
3871/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3721/2025/V/P 05-11-2025 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3871/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3721/2025/V/P 05-11-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3871/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3721/2025/V/P 05-11-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3871/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3721/2025/V/P 05-11-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3871/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3721/2025/V/P 05-11-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3871/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3721/2025/V/P 05-11-2025 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3871/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3721/2025/V/P 05-11-2025 14.16 - Janelas e clarabóias 14.16.0 - Em ordem Em Conformidade
3871/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3721/2025/V/P 05-11-2025 14.19 - Escadas e passadeiras rolantes 14.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3871/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3721/2025/V/P 05-11-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3871/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3721/2025/V/P 05-11-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3871/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3721/2025/V/P 05-11-2025 15.37 - Disposições gerais 15.37.0 - Em ordem Em Conformidade
3867/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3717/2025/V/P 21-10-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3867/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3717/2025/V/P 21-10-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3867/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3717/2025/V/P 21-10-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3638/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3497/2025/V/P 21-10-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3635/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3496/2025/V/P 21-10-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3635/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3496/2025/V/P 21-10-2025 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3031/2025/P/P - 1A 06-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2900/2025/V/P 02-09-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3034/2025/P/P - 1A 06-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2902/2025/V/P 02-09-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3034/2025/P/P - 1A 06-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2902/2025/V/P 02-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3034/2025/P/P - 1A 06-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2902/2025/V/P 02-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3034/2025/P/P - 1A 06-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2902/2025/V/P 02-09-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
3034/2025/P/P - 1A 06-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2902/2025/V/P 02-09-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3282/2025/P/P - 1A 06-01-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3147/2025/V/P 17-09-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
3282/2025/P/P - 1A 06-01-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3147/2025/V/P 17-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
3282/2025/P/P - 1A 06-01-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3147/2025/V/P 17-09-2025 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.2 - Os equipamentos colocados pela primeira vez à disposição não respeitam os requisitos de segurança previstos em legislação específica sobre concepção, fabrico e comercialização dos mesmos Recomendação
3301/2025/P/P - 1A 06-01-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3164/2025/V/P 17-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
3305/2025/P/P - 1A 06-01-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3169/2025/V/P 17-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
3306/2025/P/P - 1A 06-01-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3170/2025/V/P 17-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
3306/2025/P/P - 1A 06-01-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3170/2025/V/P 17-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Recomendação
3318/2025/P/P - 1A 06-01-2026 01500 Iniciativa São Miguel 3182/2025/V/P 17-09-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias Recomendação
3323/2025/P/P - 1A 06-01-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3187/2025/V/P 17-09-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Recomendação
3326/2025/P/P - 1A 06-01-2026 01494 Iniciativa São Miguel 3189/2025/V/P 17-09-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Recomendação
3468/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3334/2025/V/P 16-10-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3468/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3334/2025/V/P 16-10-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3468/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3334/2025/V/P 16-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3468/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3334/2025/V/P 16-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3468/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3334/2025/V/P 16-10-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3468/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3334/2025/V/P 16-10-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
3468/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3334/2025/V/P 16-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3475/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3341/2025/V/P 16-10-2025 15.1 - Andaimes 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação Regularizada
3475/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3341/2025/V/P 16-10-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3475/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3341/2025/V/P 16-10-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3475/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3341/2025/V/P 16-10-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3475/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3341/2025/V/P 16-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3475/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3341/2025/V/P 16-10-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3475/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3341/2025/V/P 16-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3481/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3347/2025/V/P 16-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3481/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3347/2025/V/P 16-10-2025 15.18 - Demolições/Proteção do público/Obras auxiliares 15.18.1 - Junto de vias públicas, será vedado o passeio que confinar com o edifício a demolir. 1.º Sempre que seja necessário, construir-se-ão plataformas, vedações com corrimão ou cobertos que garantam ao público passagem convenientemente protegida. Regularizada
3481/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3347/2025/V/P 16-10-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3481/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3347/2025/V/P 16-10-2025 13.2 - Planificação da segurança e saúde no trabalho 13.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3481/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3347/2025/V/P 16-10-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3481/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3347/2025/V/P 16-10-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3481/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3347/2025/V/P 16-10-2025 15.11 - Demolições 15.11.1 - A demolição em curso não estava a ser dirigida por técnico responsável, legalmente idóneo. Regularizada
3481/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3347/2025/V/P 16-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3481/2025/P/P - 1A 06-01-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3347/2025/V/P 16-10-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3488/2025/P/P - 1A 06-01-2026 Iniciativa São Miguel 3356/2025/V/P 16-10-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3488/2025/P/P - 1A 06-01-2026 Iniciativa São Miguel 3356/2025/V/P 16-10-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
3488/2025/P/P - 1A 06-01-2026 Iniciativa São Miguel 3356/2025/V/P 16-10-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade