1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 29-11-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2210/2025/P/A - 1A 10-11-2025 42110 Iniciativa Graciosa 2131/2025/V/A 17-06-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
2210/2025/P/A - 1A 10-11-2025 42110 Iniciativa Graciosa 2131/2025/V/A 17-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2210/2025/P/A - 1A 10-11-2025 42110 Iniciativa Graciosa 2131/2025/V/A 17-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
2210/2025/P/A - 1A 10-11-2025 42110 Iniciativa Graciosa 2131/2025/V/A 17-06-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
2210/2025/P/A - 1A 10-11-2025 42110 Iniciativa Graciosa 2131/2025/V/A 17-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2210/2025/P/A - 1A 10-11-2025 42110 Iniciativa Graciosa 2131/2025/V/A 17-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
910/2025/P/A - 1A 10-11-2025 49410 Iniciativa Terceira 846/2025/V/A 27-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
910/2025/P/A - 1A 10-11-2025 49410 Iniciativa Terceira 846/2025/V/A 27-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
910/2025/P/A - 1A 10-11-2025 49410 Iniciativa Terceira 846/2025/V/A 27-03-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
910/2025/P/A - 1A 10-11-2025 49410 Iniciativa Terceira 846/2025/V/A 27-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
910/2025/P/A - 1A 10-11-2025 49410 Iniciativa Terceira 846/2025/V/A 27-03-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
910/2025/P/A - 1A 10-11-2025 49410 Iniciativa Terceira 846/2025/V/A 27-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
910/2025/P/A - 1A 10-11-2025 49410 Iniciativa Terceira 846/2025/V/A 27-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
910/2025/P/A - 1A 10-11-2025 49410 Iniciativa Terceira 846/2025/V/A 27-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
910/2025/P/A - 1A 10-11-2025 49410 Iniciativa Terceira 846/2025/V/A 27-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
807/2024/P/A - 1A 10-11-2025 79110 Reativo - Reclamação Terceira 772/2024/V/A 03-04-2024 1.18 - Vicissitudes Contratuais 1.18.5 - O empregador não cumpriu o procedimento em caso de encerramento temporário por facto que lhe seja imputável Auto de Notícia
807/2024/P/A - 1A 10-11-2025 79110 Reativo - Reclamação Terceira 772/2024/V/A 03-04-2024 1.27 - Despedimento coletivo 1.27.3 - O empregador não comunicou a intenção de despedimento coletivo, por escrito, a cada um dos trabalhadores abrangidos Auto de Notícia
2593/2025/P/A - 1A 10-11-2025 42110 Iniciativa São Jorge 2496/2025/V/A 10-07-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
2593/2025/P/A - 1A 10-11-2025 42110 Iniciativa São Jorge 2496/2025/V/A 10-07-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2593/2025/P/A - 1A 10-11-2025 42110 Iniciativa São Jorge 2496/2025/V/A 10-07-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2593/2025/P/A - 1A 10-11-2025 42110 Iniciativa São Jorge 2496/2025/V/A 10-07-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
2594/2025/P/A - 1A 10-11-2025 81100 Reativo - Reclamação Terceira 2596/2025/V/A 17-07-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2594/2025/P/A - 1A 10-11-2025 81100 Reativo - Reclamação Terceira 2596/2025/V/A 17-07-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2594/2025/P/A - 1A 10-11-2025 81100 Reativo - Reclamação Terceira 2596/2025/V/A 17-07-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
2594/2025/P/A - 1A 10-11-2025 81100 Reativo - Reclamação Terceira 2596/2025/V/A 17-07-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2594/2025/P/A - 1A 10-11-2025 81100 Reativo - Reclamação Terceira 2596/2025/V/A 17-07-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Irregular
2594/2025/P/A - 1A 10-11-2025 81100 Reativo - Reclamação Terceira 2596/2025/V/A 17-07-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
2594/2025/P/A - 1A 10-11-2025 81100 Reativo - Reclamação Terceira 2596/2025/V/A 17-07-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
3284/2025/P/A - 1A 10-11-2025 86220 Iniciativa Terceira 3148/2025/V/A 18-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3284/2025/P/A - 1A 10-11-2025 86220 Iniciativa Terceira 3148/2025/V/A 18-09-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3284/2025/P/A - 1A 10-11-2025 86220 Iniciativa Terceira 3148/2025/V/A 18-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
3284/2025/P/A - 1A 10-11-2025 86220 Iniciativa Terceira 3148/2025/V/A 18-09-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Recomendação
3284/2025/P/A - 1A 10-11-2025 86220 Iniciativa Terceira 3148/2025/V/A 18-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3284/2025/P/A - 1A 10-11-2025 86220 Iniciativa Terceira 3148/2025/V/A 18-09-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3284/2025/P/A - 1A 10-11-2025 86220 Iniciativa Terceira 3148/2025/V/A 18-09-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3461/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa São Miguel 3327/2025/V/P 14-10-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3461/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa São Miguel 3327/2025/V/P 14-10-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.3 - O empregador não declara o número de horas efetivamente praticadas pelos trabalhadores Regularizada
3461/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa São Miguel 3327/2025/V/P 14-10-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3461/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa São Miguel 3327/2025/V/P 14-10-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
3461/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa São Miguel 3327/2025/V/P 14-10-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3461/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa São Miguel 3327/2025/V/P 14-10-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3461/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa São Miguel 3327/2025/V/P 14-10-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3461/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa São Miguel 3327/2025/V/P 14-10-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3869/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3719/2025/V/P 05-11-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3869/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3719/2025/V/P 05-11-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3869/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3719/2025/V/P 05-11-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3459/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3325/2025/V/P 14-10-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3459/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3325/2025/V/P 14-10-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3459/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3325/2025/V/P 14-10-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
3459/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3325/2025/V/P 14-10-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3459/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3325/2025/V/P 14-10-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3459/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3325/2025/V/P 14-10-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3459/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3325/2025/V/P 14-10-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3459/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3325/2025/V/P 14-10-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3459/2025/P/P - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3325/2025/V/P 14-10-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3225/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47750 Iniciativa Santa Maria 3089/2025/V/P 16-09-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3225/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47750 Iniciativa Santa Maria 3089/2025/V/P 16-09-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3225/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47750 Iniciativa Santa Maria 3089/2025/V/P 16-09-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3225/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47750 Iniciativa Santa Maria 3089/2025/V/P 16-09-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3225/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47750 Iniciativa Santa Maria 3089/2025/V/P 16-09-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3225/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47750 Iniciativa Santa Maria 3089/2025/V/P 16-09-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3225/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47750 Iniciativa Santa Maria 3089/2025/V/P 16-09-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
3225/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47750 Iniciativa Santa Maria 3089/2025/V/P 16-09-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3225/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47750 Iniciativa Santa Maria 3089/2025/V/P 16-09-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3219/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47220 Iniciativa Santa Maria 3083/2025/V/P 16-09-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3219/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47220 Iniciativa Santa Maria 3083/2025/V/P 16-09-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3219/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47220 Iniciativa Santa Maria 3083/2025/V/P 16-09-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
3219/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47220 Iniciativa Santa Maria 3083/2025/V/P 16-09-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3219/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47220 Iniciativa Santa Maria 3083/2025/V/P 16-09-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
3219/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47220 Iniciativa Santa Maria 3083/2025/V/P 16-09-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
3219/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47220 Iniciativa Santa Maria 3083/2025/V/P 16-09-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3219/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47220 Iniciativa Santa Maria 3083/2025/V/P 16-09-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3219/2025/P/P - 1A 10-11-2025 47220 Iniciativa Santa Maria 3083/2025/V/P 16-09-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3770/2025/P/H - 1A 11-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3625/2025/V/H 31-10-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3770/2025/P/H - 1A 11-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3625/2025/V/H 31-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3770/2025/P/H - 1A 11-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3625/2025/V/H 31-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
239/2025/P/H - 1A 11-11-2025 31020 Iniciativa Faial 219/2025/V/H 10-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
239/2025/P/H - 1A 11-11-2025 31020 Iniciativa Faial 219/2025/V/H 10-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
239/2025/P/H - 1A 11-11-2025 31020 Iniciativa Faial 219/2025/V/H 10-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
239/2025/P/H - 1A 11-11-2025 31020 Iniciativa Faial 219/2025/V/H 10-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
239/2025/P/H - 1A 11-11-2025 31020 Iniciativa Faial 219/2025/V/H 10-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
239/2025/P/H - 1A 11-11-2025 31020 Iniciativa Faial 219/2025/V/H 10-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
239/2025/P/H - 1A 11-11-2025 31020 Iniciativa Faial 219/2025/V/H 10-02-2025 3.18 - Chuveiros 3.18.6 - Os chuveiros não se encontram em condições de salubridade Regularizada
239/2025/P/H - 1A 11-11-2025 31020 Iniciativa Faial 219/2025/V/H 10-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
3765/2025/P/H - 1A 11-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3620/2025/V/P 27-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3765/2025/P/H - 1A 11-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3620/2025/V/P 27-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
3765/2025/P/H - 1A 11-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3620/2025/V/P 27-10-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3180/2025/P/P - 1A 12-11-2025 47762 Iniciativa Santa Maria 3044/2025/V/P 16-09-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3180/2025/P/P - 1A 12-11-2025 47762 Iniciativa Santa Maria 3044/2025/V/P 16-09-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3180/2025/P/P - 1A 12-11-2025 47762 Iniciativa Santa Maria 3044/2025/V/P 16-09-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3180/2025/P/P - 1A 12-11-2025 47762 Iniciativa Santa Maria 3044/2025/V/P 16-09-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3180/2025/P/P - 1A 12-11-2025 47762 Iniciativa Santa Maria 3044/2025/V/P 16-09-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3180/2025/P/P - 1A 12-11-2025 47762 Iniciativa Santa Maria 3044/2025/V/P 16-09-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
3180/2025/P/P - 1A 12-11-2025 47762 Iniciativa Santa Maria 3044/2025/V/P 16-09-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3180/2025/P/P - 1A 12-11-2025 47762 Iniciativa Santa Maria 3044/2025/V/P 16-09-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3184/2025/P/P - 1A 12-11-2025 47730 Iniciativa Santa Maria 3048/2025/V/P 16-09-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
3184/2025/P/P - 1A 12-11-2025 47730 Iniciativa Santa Maria 3048/2025/V/P 16-09-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3184/2025/P/P - 1A 12-11-2025 47730 Iniciativa Santa Maria 3048/2025/V/P 16-09-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3184/2025/P/P - 1A 12-11-2025 47730 Iniciativa Santa Maria 3048/2025/V/P 16-09-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3184/2025/P/P - 1A 12-11-2025 47730 Iniciativa Santa Maria 3048/2025/V/P 16-09-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada