A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 01-12-2025 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3375/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3244/2025/V/A | 30-09-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3375/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3244/2025/V/A | 30-09-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3375/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3244/2025/V/A | 30-09-2025 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3375/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3244/2025/V/A | 30-09-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes | 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados | Regularizada |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.7 - O material de combate contra incêndios não está sinalizado de acordo com a legislação aplicável. | Regularizada |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 13.7 - Execução da obra | 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III | Regularizada |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. | Regularizada |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.3 - Os sistemas de detecção contra incêndios não se encontram em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento | Regularizada |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 13.7 - Execução da obra | 13.7.1 - A EE não desenvolveu nem especificou o PSS em projeto, tendo em conta as alíneas do n.º 1 do art.º 11 | Regularizada |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 14.7 - Exposição a contaminantes físicos e químicos | 14.7.2 - Os trabalhadores encontram-se expostos a contaminantes nocivos, nomeadamente gases, poeiras e vapores. | Regularizada |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 13.16 - Obrigações da Entidade Executante | 13.16.4 - A EE não elaborou as fichas de procedimentos de segurança para trabalhos que impliquem riscos especiais | Regularizada |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 3376/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3242/2025/V/A | 30-09-2025 | 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes | 13.17.2 - O empregador não elaborou um registo relativo aos seus trabalhadores e Tis por si contratados | Regularizada |
| 983/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 56120 | Iniciativa | Terceira | 916/2025/V/A | 04-04-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
| 983/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 56120 | Iniciativa | Terceira | 916/2025/V/A | 04-04-2025 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão | Regularizada |
| 983/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 56120 | Iniciativa | Terceira | 916/2025/V/A | 04-04-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 983/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 56120 | Iniciativa | Terceira | 916/2025/V/A | 04-04-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
| 2848/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 77111 | Iniciativa | Terceira | 2750/2025/V/A | 28-07-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2848/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 77111 | Iniciativa | Terceira | 2750/2025/V/A | 28-07-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2848/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 77111 | Iniciativa | Terceira | 2750/2025/V/A | 28-07-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
| 3418/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 96022 | Iniciativa | Terceira | 3285/2025/V/A | 02-10-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3418/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 96022 | Iniciativa | Terceira | 3285/2025/V/A | 02-10-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3418/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 96022 | Iniciativa | Terceira | 3285/2025/V/A | 02-10-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 867/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 803/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 867/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 803/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Recomendação |
| 867/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 803/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 867/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 803/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
| 867/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 803/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
| 867/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 803/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 867/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 803/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
| 867/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 803/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
| 867/2025/P/A - 1A | 22-10-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 803/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Recomendação |
| 1981/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 56301 | Iniciativa | Pico | 1901/2025/V/H | 04-06-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 1981/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 56301 | Iniciativa | Pico | 1901/2025/V/H | 04-06-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1981/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 56301 | Iniciativa | Pico | 1901/2025/V/H | 04-06-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1981/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 56301 | Iniciativa | Pico | 1901/2025/V/H | 04-06-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3230/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 93192 | Iniciativa | Faial | 3094/2025/V/H | 16-09-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Recomendação |
| 3230/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 93192 | Iniciativa | Faial | 3094/2025/V/H | 16-09-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3230/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 93192 | Iniciativa | Faial | 3094/2025/V/H | 16-09-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3230/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 93192 | Iniciativa | Faial | 3094/2025/V/H | 16-09-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Recomendação |
| 3230/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 93192 | Iniciativa | Faial | 3094/2025/V/H | 16-09-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 3230/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 93192 | Iniciativa | Faial | 3094/2025/V/H | 16-09-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 3230/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 93192 | Iniciativa | Faial | 3094/2025/V/H | 16-09-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1143/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1074/2025/V/H | 23-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1143/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1074/2025/V/H | 23-04-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
| 1143/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1074/2025/V/H | 23-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
| 1143/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1074/2025/V/H | 23-04-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias | Regularizada |
| 1143/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1074/2025/V/H | 23-04-2025 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1143/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1074/2025/V/H | 23-04-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1143/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1074/2025/V/H | 23-04-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1143/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1074/2025/V/H | 23-04-2025 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1143/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1074/2025/V/H | 23-04-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1143/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1074/2025/V/H | 23-04-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1143/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1074/2025/V/H | 23-04-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1989/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 56107 | Iniciativa | Pico | 1909/2025/V/H | 04-06-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1989/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 56107 | Iniciativa | Pico | 1909/2025/V/H | 04-06-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
| 1989/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 56107 | Iniciativa | Pico | 1909/2025/V/H | 04-06-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 1989/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 56107 | Iniciativa | Pico | 1909/2025/V/H | 04-06-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
| 1989/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 56107 | Iniciativa | Pico | 1909/2025/V/H | 04-06-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1989/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 56107 | Iniciativa | Pico | 1909/2025/V/H | 04-06-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 1989/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 56107 | Iniciativa | Pico | 1909/2025/V/H | 04-06-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
| 1989/2025/P/H - 1A | 22-10-2025 | 56107 | Iniciativa | Pico | 1909/2025/V/H | 04-06-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
| 3120/2025/P/H - 1A | 23-10-2025 | 01210 | Iniciativa | Pico | 2988/2025/V/H | 10-09-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3120/2025/P/H - 1A | 23-10-2025 | 01210 | Iniciativa | Pico | 2988/2025/V/H | 10-09-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 3120/2025/P/H - 1A | 23-10-2025 | 01210 | Iniciativa | Pico | 2988/2025/V/H | 10-09-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
| 3120/2025/P/H - 1A | 23-10-2025 | 01210 | Iniciativa | Pico | 2988/2025/V/H | 10-09-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3120/2025/P/H - 1A | 23-10-2025 | 01210 | Iniciativa | Pico | 2988/2025/V/H | 10-09-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3102/2025/P/H - 1A | 23-10-2025 | 01630 | Iniciativa | Pico | 2968/2025/V/H | 10-09-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3102/2025/P/H - 1A | 23-10-2025 | 01630 | Iniciativa | Pico | 2968/2025/V/H | 10-09-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3102/2025/P/H - 1A | 23-10-2025 | 01630 | Iniciativa | Pico | 2968/2025/V/H | 10-09-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
| 3102/2025/P/H - 1A | 23-10-2025 | 01630 | Iniciativa | Pico | 2968/2025/V/H | 10-09-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 3102/2025/P/H - 1A | 23-10-2025 | 01630 | Iniciativa | Pico | 2968/2025/V/H | 10-09-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias | Regularizada |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo | Regularizada |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2065/2025/P/H - 1A | 24-10-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2070/2025/V/H | 13-06-2025 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.9 - Falta de comunicação à CRITE do motivo da não renovação de contrato a termo sempre que estiver em causa uma trabalhadora grávida, puérpera ou lactante | Auto de Notícia |
| 3300/2025/P/P - 1A | 24-10-2025 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 3165/2025/V/P | 18-09-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3300/2025/P/P - 1A | 24-10-2025 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 3165/2025/V/P | 18-09-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
| 3300/2025/P/P - 1A | 24-10-2025 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 3165/2025/V/P | 18-09-2025 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3300/2025/P/P - 1A | 24-10-2025 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 3165/2025/V/P | 18-09-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3300/2025/P/P - 1A | 24-10-2025 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 3165/2025/V/P | 18-09-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |