1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 01-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2170/2025/P/P - 1A 12-08-2025 10720 Iniciativa São Miguel 2089/2025/V/P 14-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2227/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2147/2025/V/P 17-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2227/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2147/2025/V/P 17-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2227/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2147/2025/V/P 17-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2227/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2147/2025/V/P 17-06-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2227/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2147/2025/V/P 17-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2227/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2147/2025/V/P 17-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2227/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2147/2025/V/P 17-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
2227/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2147/2025/V/P 17-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2891/2025/P/P - 1A 12-08-2025 79110 Iniciativa São Miguel 2783/2025/V/P 31-07-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2891/2025/P/P - 1A 12-08-2025 79110 Iniciativa São Miguel 2783/2025/V/P 31-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2891/2025/P/P - 1A 12-08-2025 79110 Iniciativa São Miguel 2783/2025/V/P 31-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2810/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2709/2025/V/P 24-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2810/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2709/2025/V/P 24-07-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2810/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2709/2025/V/P 24-07-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2810/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2709/2025/V/P 24-07-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2810/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2709/2025/V/P 24-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2810/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2709/2025/V/P 24-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2810/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2709/2025/V/P 24-07-2025 3.17 - Vestiários 3.17.1 - Os vestiários não estão situados em local de acesso fácil, não estão separados nem são de utilização separada por sexo. Regularizada
2614/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2518/2025/V/H 11-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
2614/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2518/2025/V/H 11-07-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
2614/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2518/2025/V/H 11-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2614/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2518/2025/V/H 11-07-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
2614/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2518/2025/V/H 11-07-2025 1.7 - Retribuições 1.7.12 - Os recibos de retribuição não contêm todos os elementos previstos no artigo 276.º, n.º 3 e artigo 177.º da Lei 98/2009 de 4 de setembro Regularizada
2614/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2518/2025/V/H 11-07-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2614/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2518/2025/V/H 11-07-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2614/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2518/2025/V/H 11-07-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
2614/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2518/2025/V/H 11-07-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2906/2025/P/H - 1A 12-08-2025 87301 Iniciativa Faial 2797/2025/V/H 01-08-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2906/2025/P/H - 1A 12-08-2025 87301 Iniciativa Faial 2797/2025/V/H 01-08-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2906/2025/P/H - 1A 12-08-2025 87301 Iniciativa Faial 2797/2025/V/H 01-08-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2709/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2611/2025/V/P 17-07-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2709/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2611/2025/V/P 17-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2709/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2611/2025/V/P 17-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2709/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2611/2025/V/P 17-07-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2709/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2611/2025/V/P 17-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2709/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2611/2025/V/P 17-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2709/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2611/2025/V/P 17-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
2709/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2611/2025/V/P 17-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2709/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2611/2025/V/P 17-07-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2709/2025/P/P - 1A 12-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2611/2025/V/P 17-07-2025 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2884/2025/P/P - 1A 12-08-2025 93294 Iniciativa São Miguel 2776/2025/V/P 31-07-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2884/2025/P/P - 1A 12-08-2025 93294 Iniciativa São Miguel 2776/2025/V/P 31-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2884/2025/P/P - 1A 12-08-2025 93294 Iniciativa São Miguel 2776/2025/V/P 31-07-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2669/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Faial 2566/2025/V/H 16-07-2025 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
2669/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Faial 2566/2025/V/H 16-07-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2669/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Faial 2566/2025/V/H 16-07-2025 15.1 - Andaimes 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação Regularizada
2669/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Faial 2566/2025/V/H 16-07-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
2669/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Faial 2566/2025/V/H 16-07-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
2669/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Faial 2566/2025/V/H 16-07-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2669/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Faial 2566/2025/V/H 16-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2669/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Faial 2566/2025/V/H 16-07-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2628/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2530/2025/V/H 11-07-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2628/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2530/2025/V/H 11-07-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
2628/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2530/2025/V/H 11-07-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
2628/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2530/2025/V/H 11-07-2025 1.7 - Retribuições 1.7.12 - Os recibos de retribuição não contêm todos os elementos previstos no artigo 276.º, n.º 3 e artigo 177.º da Lei 98/2009 de 4 de setembro Regularizada
2628/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2530/2025/V/H 11-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
2628/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2530/2025/V/H 11-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2628/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2530/2025/V/H 11-07-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
2628/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2530/2025/V/H 11-07-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Recomendação
2628/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2530/2025/V/H 11-07-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
2628/2025/P/H - 1A 12-08-2025 56301 Iniciativa Faial 2530/2025/V/H 11-07-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação 15.29.10 - A ligação ou união provisória de cabos, correntes e de outros dispositivos aplicados na montagem ou desmontagem de guindastes não era suficientemente resistente. Regularizada
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 4.23 - Requisitos complementares dos equipamentos de elevação de cargas - Sinalização e marcação 4.23.1 - O equipamento de trabalho de elevação de cargas não possui marcação da carga nominal Regularizada
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.2 - O empregador não tem disponivel para consulta os relatorios de verificação dos equipamentos de trabalho dos ultimos 2 anos Regularizada
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 4.7 - Sistemas de Comando/arranque 4.7.4 - O arranque do equipamento não é automaticamente precedido de um sistema de aviso seguro, nomeadamente de um sinal sonoro ou visual ( Caso o operador não puder certificar-se a partir do posto de comando da ausência de trabalhadores) Regularizada
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 4.27 - Equipamentos de trabalho de elevação de cargas 4.27.6 - Os acessorios de elevação de cargas não cumprem os requesitos das alinhas a), b), c), d) do nº5 do artigo 33.º Regularizada
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 4.24 - Equipamentos de elevação ou transporte de trabalhadores 4.24.2 - O equipamento de elevação de pessoas não possui um dispositivo de segurança que impeça a queda do habitáculo e não possui um cabo com coeficiente de segurança reforçado cujo estado de conservação não é verificado todos os dias de trabalho Regularizada
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1146/2025/P/H - 1A 12-08-2025 41000 Iniciativa Pico 1077/2025/V/H 23-04-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 4.6 - Informação/Consulta 4.6.2 - A informação fornecida não possuia todas as indições necessarias nomeadamente das alinhas a), b), C), e D) Regularizada
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 3.18 - Chuveiros 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria Regularizada
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Regularizada
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.2 - Não existe sistema que impeça ou contenha a rotura e o estilhaçamento dos elementos do equipamento Regularizada
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
361/2025/P/H - 1A 12-08-2025 46390 Iniciativa Faial 327/2025/V/H 18-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
980/2025/P/A - 1A 12-08-2025 80011 Reativo - Reclamação Terceira 1058/2025/V/A 14-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.12 - Alteração de horário de trabalho desrespeitando o prazo de afixação do mesmo (antecedência de 7 ou 3 dias, este último prazo em caso de microempresa) Auto de Notícia
980/2025/P/A - 1A 12-08-2025 80011 Reativo - Reclamação Terceira 1058/2025/V/A 14-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Auto de Notícia
980/2025/P/A - 1A 12-08-2025 80011 Reativo - Reclamação Terceira 1058/2025/V/A 14-04-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Auto de Notícia
980/2025/P/A - 1A 12-08-2025 80011 Reativo - Reclamação Terceira 1058/2025/V/A 14-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Auto de Notícia
980/2025/P/A - 1A 12-08-2025 80011 Reativo - Reclamação Terceira 1123/2025/V/A 28-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Auto de Notícia
980/2025/P/A - 1A 12-08-2025 80011 Reativo - Reclamação Terceira 1123/2025/V/A 28-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.12 - Alteração de horário de trabalho desrespeitando o prazo de afixação do mesmo (antecedência de 7 ou 3 dias, este último prazo em caso de microempresa) Auto de Notícia
980/2025/P/A - 1A 12-08-2025 80011 Reativo - Reclamação Terceira 1058/2025/V/A 14-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Auto de Notícia
980/2025/P/A - 1A 12-08-2025 80011 Reativo - Reclamação Terceira 1058/2025/V/A 14-04-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada