1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 25-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1083/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa Santa Maria 1039/2026/V/P 03-03-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
453/2026/P/P - 1A 22-05-2026 08121 Iniciativa São Miguel 423/2026/V/P 30-01-2026 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.0 - Em ordem Em Conformidade
453/2026/P/P - 1A 22-05-2026 08121 Iniciativa São Miguel 423/2026/V/P 30-01-2026 4.5 - Resultado da verificação 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias Regularizada
453/2026/P/P - 1A 22-05-2026 08121 Iniciativa São Miguel 423/2026/V/P 30-01-2026 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.0 - Em ordem Em Conformidade
453/2026/P/P - 1A 22-05-2026 08121 Iniciativa São Miguel 423/2026/V/P 30-01-2026 4.17 - Sinalização de segurança 4.17.0 - Em ordem Em Conformidade
453/2026/P/P - 1A 22-05-2026 08121 Iniciativa São Miguel 423/2026/V/P 30-01-2026 4.11 - Projeções e Emanações 4.11.0 - Em ordem Em Conformidade
453/2026/P/P - 1A 22-05-2026 08121 Iniciativa São Miguel 423/2026/V/P 30-01-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
453/2026/P/P - 1A 22-05-2026 08121 Iniciativa São Miguel 423/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
453/2026/P/P - 1A 22-05-2026 08121 Iniciativa São Miguel 423/2026/V/P 30-01-2026 4.13 - Iluminação, temperatura e dispositivos de alerta 4.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1079/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1035/2026/V/P 03-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
1079/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1035/2026/V/P 03-03-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1079/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1035/2026/V/P 03-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1079/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1035/2026/V/P 03-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1079/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1035/2026/V/P 03-03-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1079/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1035/2026/V/P 03-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1079/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1035/2026/V/P 03-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1074/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1030/2026/V/P 03-03-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1074/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1030/2026/V/P 03-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1074/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1030/2026/V/P 03-03-2026 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada
1074/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1030/2026/V/P 03-03-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1074/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1030/2026/V/P 03-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1074/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1030/2026/V/P 03-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1074/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1030/2026/V/P 03-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1074/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1030/2026/V/P 03-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1061/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1015/2026/V/P 03-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1061/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1015/2026/V/P 03-03-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1061/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1015/2026/V/P 03-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1061/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1015/2026/V/P 03-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1061/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1015/2026/V/P 03-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1061/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1015/2026/V/P 03-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1061/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1015/2026/V/P 03-03-2026 14.18 - Vias de circulação – Zonas de perigo 14.18.0 - Em ordem Em Conformidade
1061/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1015/2026/V/P 03-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
647/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 605/2026/V/P 11-02-2026 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
647/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 605/2026/V/P 11-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
647/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 605/2026/V/P 11-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
647/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 605/2026/V/P 11-02-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.0 - Em ordem Em Conformidade
647/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 605/2026/V/P 11-02-2026 14.12 - Situações específicas de trabalho 14.12.0 - Em ordem Em Conformidade
639/2026/P/P - 1A 22-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 598/2026/V/P 11-02-2026 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.0 - Em ordem Em Conformidade
639/2026/P/P - 1A 22-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 598/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
501/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 473/2026/V/P 04-02-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
501/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 473/2026/V/P 04-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
501/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 473/2026/V/P 04-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
501/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 473/2026/V/P 04-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
501/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 473/2026/V/P 04-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
501/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 473/2026/V/P 04-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
501/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 473/2026/V/P 04-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
501/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 473/2026/V/P 04-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
498/2026/P/P - 1A 22-05-2026 43222 Iniciativa São Miguel 470/2026/V/P 04-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
498/2026/P/P - 1A 22-05-2026 43222 Iniciativa São Miguel 470/2026/V/P 04-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
498/2026/P/P - 1A 22-05-2026 43222 Iniciativa São Miguel 470/2026/V/P 04-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
498/2026/P/P - 1A 22-05-2026 43222 Iniciativa São Miguel 470/2026/V/P 04-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
498/2026/P/P - 1A 22-05-2026 43222 Iniciativa São Miguel 470/2026/V/P 04-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
498/2026/P/P - 1A 22-05-2026 43222 Iniciativa São Miguel 470/2026/V/P 04-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
498/2026/P/P - 1A 22-05-2026 43222 Iniciativa São Miguel 470/2026/V/P 04-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
498/2026/P/P - 1A 22-05-2026 43222 Iniciativa São Miguel 470/2026/V/P 04-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
498/2026/P/P - 1A 22-05-2026 43222 Iniciativa São Miguel 470/2026/V/P 04-02-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
650/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 608/2026/V/P 11-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
650/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 608/2026/V/P 11-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
650/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 608/2026/V/P 11-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
650/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 608/2026/V/P 11-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
650/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 608/2026/V/P 11-02-2026 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
650/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 608/2026/V/P 11-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
650/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 608/2026/V/P 11-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
651/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 609/2026/V/P 11-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
651/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 609/2026/V/P 11-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
651/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 609/2026/V/P 11-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
651/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 609/2026/V/P 11-02-2026 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.0 - Em ordem Em Conformidade
686/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 643/2026/V/P 12-02-2026 14.18 - Vias de circulação – Zonas de perigo 14.18.0 - Em ordem Em Conformidade
686/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 643/2026/V/P 12-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
686/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 643/2026/V/P 12-02-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.0 - Em ordem Em Conformidade
686/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 643/2026/V/P 12-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
686/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 643/2026/V/P 12-02-2026 13.1 - Princípios gerais do projeto da obra (PGP) 13.1.0 - Em ordem Em Conformidade
686/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 643/2026/V/P 12-02-2026 13.15 - Obrigações dos Coordenadores de Segurança 13.15.0 - Em ordem Em Conformidade
720/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 678/2026/V/P 12-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
720/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 678/2026/V/P 12-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
720/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 678/2026/V/P 12-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
720/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 678/2026/V/P 12-02-2026 14.4 - Vias e saídas de emergência 14.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1046/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1001/2026/V/P 03-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1046/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1001/2026/V/P 03-03-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1046/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1001/2026/V/P 03-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1046/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1001/2026/V/P 03-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1046/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1001/2026/V/P 03-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1046/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1001/2026/V/P 03-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Auto de Notícia
1046/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1001/2026/V/P 03-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
1046/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1001/2026/V/P 03-03-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1046/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1001/2026/V/P 03-03-2026 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 465/2026/V/P 04-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
493/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 465/2026/V/P 04-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 465/2026/V/P 04-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 465/2026/V/P 04-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 465/2026/V/P 04-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 465/2026/V/P 04-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 465/2026/V/P 04-02-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 465/2026/V/P 04-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 465/2026/V/P 04-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1078/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1034/2026/V/P 03-03-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1078/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1034/2026/V/P 03-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1078/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1034/2026/V/P 03-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1053/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1008/2026/V/P 03-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1053/2026/P/P - 1A 22-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1008/2026/V/P 03-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada