1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 27-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
878/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 826/2026/V/P 19-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
834/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 785/2026/V/P 19-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 702/2026/V/P 11-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 702/2026/V/P 11-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 702/2026/V/P 11-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 702/2026/V/P 11-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 702/2026/V/P 11-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 702/2026/V/P 11-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 702/2026/V/P 11-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 702/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 702/2026/V/P 11-02-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 702/2026/V/P 11-02-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 702/2026/V/P 11-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 702/2026/V/P 11-02-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 702/2026/V/P 11-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
1140/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1096/2026/V/P 05-03-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1140/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1096/2026/V/P 05-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1140/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1096/2026/V/P 05-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1140/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1096/2026/V/P 05-03-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1140/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1096/2026/V/P 05-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1140/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1096/2026/V/P 05-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1140/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1096/2026/V/P 05-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1140/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1096/2026/V/P 05-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1140/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1096/2026/V/P 05-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1140/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1096/2026/V/P 05-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1140/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1096/2026/V/P 05-03-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
743/2026/P/P - 1A 19-05-2026 46430 Iniciativa São Miguel 700/2026/V/P 12-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
743/2026/P/P - 1A 19-05-2026 46430 Iniciativa São Miguel 700/2026/V/P 12-02-2026 4.32 - Utilização de escadas 4.32.0 - Em ordem Em Conformidade
743/2026/P/P - 1A 19-05-2026 46430 Iniciativa São Miguel 700/2026/V/P 12-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
743/2026/P/P - 1A 19-05-2026 46430 Iniciativa São Miguel 700/2026/V/P 12-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
845/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 794/2026/V/P 19-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
741/2026/P/P - 1A 19-05-2026 68110 Iniciativa São Miguel 698/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
741/2026/P/P - 1A 19-05-2026 68110 Iniciativa São Miguel 698/2026/V/P 11-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
741/2026/P/P - 1A 19-05-2026 68110 Iniciativa São Miguel 698/2026/V/P 11-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
741/2026/P/P - 1A 19-05-2026 68110 Iniciativa São Miguel 698/2026/V/P 11-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
740/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 697/2026/V/P 11-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
740/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 697/2026/V/P 11-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
740/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 697/2026/V/P 11-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
740/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 697/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
847/2026/P/P - 1A 19-05-2026 56112 Iniciativa São Miguel 796/2026/V/P 19-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
847/2026/P/P - 1A 19-05-2026 56112 Iniciativa São Miguel 796/2026/V/P 19-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
847/2026/P/P - 1A 19-05-2026 56112 Iniciativa São Miguel 796/2026/V/P 19-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
847/2026/P/P - 1A 19-05-2026 56112 Iniciativa São Miguel 796/2026/V/P 19-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
847/2026/P/P - 1A 19-05-2026 56112 Iniciativa São Miguel 796/2026/V/P 19-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
847/2026/P/P - 1A 19-05-2026 56112 Iniciativa São Miguel 796/2026/V/P 19-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
847/2026/P/P - 1A 19-05-2026 56112 Iniciativa São Miguel 796/2026/V/P 19-02-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
739/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 696/2026/V/P 12-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
739/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 696/2026/V/P 12-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
739/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 696/2026/V/P 12-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
739/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 696/2026/V/P 12-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
739/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 696/2026/V/P 12-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
739/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 696/2026/V/P 12-02-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
739/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 696/2026/V/P 12-02-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
739/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 696/2026/V/P 12-02-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
739/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 696/2026/V/P 12-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
739/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 696/2026/V/P 12-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
738/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47523 Iniciativa São Miguel 695/2026/V/P 11-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
738/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47523 Iniciativa São Miguel 695/2026/V/P 11-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
738/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47523 Iniciativa São Miguel 695/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
867/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 816/2026/V/P 19-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
867/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 816/2026/V/P 19-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
867/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 816/2026/V/P 19-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1155/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1111/2026/V/P 05-03-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1156/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1112/2026/V/P 05-03-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1156/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1112/2026/V/P 05-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1157/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1113/2026/V/P 05-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1157/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1113/2026/V/P 05-03-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
1157/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1113/2026/V/P 05-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1157/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1113/2026/V/P 05-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1157/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1113/2026/V/P 05-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1157/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1113/2026/V/P 05-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1157/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1113/2026/V/P 05-03-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1157/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1113/2026/V/P 05-03-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1157/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1113/2026/V/P 05-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1157/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1113/2026/V/P 05-03-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
1157/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1113/2026/V/P 05-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1157/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1113/2026/V/P 05-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
873/2026/P/P - 1A 19-05-2026 25120 Iniciativa São Miguel 821/2026/V/P 19-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
873/2026/P/P - 1A 19-05-2026 25120 Iniciativa São Miguel 821/2026/V/P 19-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
873/2026/P/P - 1A 19-05-2026 25120 Iniciativa São Miguel 821/2026/V/P 19-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
873/2026/P/P - 1A 19-05-2026 25120 Iniciativa São Miguel 821/2026/V/P 19-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1143/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1100/2026/V/P 05-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1143/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1100/2026/V/P 05-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1143/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1100/2026/V/P 05-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade