A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 01-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
87/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 75/2025/V/P 30-01-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
87/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 75/2025/V/P 30-01-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
87/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 75/2025/V/P 30-01-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
87/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 75/2025/V/P 30-01-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
87/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 75/2025/V/P 30-01-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
95/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 85/2025/V/P 30-01-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
95/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 85/2025/V/P 30-01-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
95/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 85/2025/V/P 30-01-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
95/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 85/2025/V/P 30-01-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Regularizada
95/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 85/2025/V/P 30-01-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
154/2025/P/P - 1A 11-04-2025 33120 Iniciativa São Miguel 140/2025/V/P 04-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
154/2025/P/P - 1A 11-04-2025 33120 Iniciativa São Miguel 140/2025/V/P 04-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Regularizada
154/2025/P/P - 1A 11-04-2025 33120 Iniciativa São Miguel 140/2025/V/P 04-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
154/2025/P/P - 1A 11-04-2025 33120 Iniciativa São Miguel 140/2025/V/P 04-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
154/2025/P/P - 1A 11-04-2025 33120 Iniciativa São Miguel 140/2025/V/P 04-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
154/2025/P/P - 1A 11-04-2025 33120 Iniciativa São Miguel 140/2025/V/P 04-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
154/2025/P/P - 1A 11-04-2025 33120 Iniciativa São Miguel 140/2025/V/P 04-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
154/2025/P/P - 1A 11-04-2025 33120 Iniciativa São Miguel 140/2025/V/P 04-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 73/2025/V/P 30-01-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
85/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 73/2025/V/P 30-01-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 73/2025/V/P 30-01-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 73/2025/V/P 30-01-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 73/2025/V/P 30-01-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 73/2025/V/P 30-01-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 87/2025/V/P 30-01-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 87/2025/V/P 30-01-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 87/2025/V/P 30-01-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 87/2025/V/P 30-01-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 87/2025/V/P 30-01-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 87/2025/V/P 30-01-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 87/2025/V/P 30-01-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
328/2024/P/P - 1A 15-04-2025 10711 Reativo - Denúncia São Miguel 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2609/2024/P/A - 1A 15-04-2025 47721 Iniciativa Terceira 2443/2024/V/A 28-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2609/2024/P/A - 1A 15-04-2025 47721 Iniciativa Terceira 2443/2024/V/A 28-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2624/2024/P/H - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa Pico 2460/2024/V/H 28-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2624/2024/P/H - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa Pico 2460/2024/V/H 28-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2607/2024/P/A - 1A 15-04-2025 47721 Iniciativa Terceira 2444/2024/V/A 28-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2607/2024/P/A - 1A 15-04-2025 47721 Iniciativa Terceira 2444/2024/V/A 28-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2607/2024/P/A - 1A 15-04-2025 47721 Iniciativa Terceira 2444/2024/V/A 28-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 4.32 - Utilização de escadas 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 14.7 - Exposição a contaminantes físicos e químicos 14.7.3 - Os trabalhadores encontram-se expostos a atmosferas nocivas à sua saúde, carentes de oxigénio, inflamáveis ou explosivas, sem que tivessem sido tomadas medidas de protecção eficazes contra os riscos que daí advêm. Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 19.9 - Desinfeção e limpeza dos espaços 19.9.1 - Não existe desinfeção e limpeza dos espaços Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.20 - Não mobilizou os meios necessários para implementar as medidas de prevenção Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 13.20 - RSTCC - Risco de queda em altura 13.20.1 - O empregador não cumpriu com o estipulado no RSTCC relativamente ao risco de queda em altura dos trabalhadores Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.4 - Os postos de trabalho móveis ou fixos localizados em pontos elevados ou profundos não têm estabilidade e solidez adequados Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.3 - Não foi planificada a prevenção como um sistema coerente que integre todas as condicionantes do ambiente e dos postos de trabalho. Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3448/2024/P/A - 1A 15-04-2025 38212 Iniciativa Terceira 3255/2024/V/A 20-11-2024 14.9 - Proteção contra queda de objectos 14.9.1 - Os trabalhadores não dispõem de protecção colectiva contra a queda de objectos e o acesso às zonas perigosas não está interditado Regularizada
281/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 260/2025/V/P 11-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
281/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 260/2025/V/P 11-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
281/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 260/2025/V/P 11-02-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
281/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 260/2025/V/P 11-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
281/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 260/2025/V/P 11-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
281/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 260/2025/V/P 11-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
281/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 260/2025/V/P 11-02-2025 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.11 - O trabalho suplementar não é pago com os acréscimos previstos no artigo 268.º do CT ou no IRCT Regularizada
281/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 260/2025/V/P 11-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
281/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 260/2025/V/P 11-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
281/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 260/2025/V/P 11-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3824/2023/P/P - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Miguel 3699/2023/V/P 08-11-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
3824/2023/P/P - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Miguel 3699/2023/V/P 08-11-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3824/2023/P/P - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Miguel 3699/2023/V/P 08-11-2023 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3824/2023/P/P - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Miguel 3699/2023/V/P 08-11-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3824/2023/P/P - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Miguel 3699/2023/V/P 08-11-2023 3.17 - Vestiários 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal Regularizada
3824/2023/P/P - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Miguel 3699/2023/V/P 08-11-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3824/2023/P/P - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Miguel 3699/2023/V/P 08-11-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1572/2024/P/P - 1A 15-04-2025 46341 Iniciativa Santa Maria 1485/2024/V/P 23-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1572/2024/P/P - 1A 15-04-2025 46341 Iniciativa Santa Maria 1485/2024/V/P 23-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1572/2024/P/P - 1A 15-04-2025 46341 Iniciativa Santa Maria 1485/2024/V/P 23-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1572/2024/P/P - 1A 15-04-2025 46341 Iniciativa Santa Maria 1485/2024/V/P 23-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1572/2024/P/P - 1A 15-04-2025 46341 Iniciativa Santa Maria 1485/2024/V/P 23-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1572/2024/P/P - 1A 15-04-2025 46341 Iniciativa Santa Maria 1485/2024/V/P 23-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1641/2024/P/P - 1A 15-04-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1550/2024/V/P 29-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1641/2024/P/P - 1A 15-04-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1550/2024/V/P 29-05-2024 3.6 - Ventilação e pureza do ar 3.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1641/2024/P/P - 1A 15-04-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1550/2024/V/P 29-05-2024 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.0 - Em ordem Em Conformidade
1641/2024/P/P - 1A 15-04-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1550/2024/V/P 29-05-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1641/2024/P/P - 1A 15-04-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1550/2024/V/P 29-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1641/2024/P/P - 1A 15-04-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1550/2024/V/P 29-05-2024 3.16 - Locais de descanso 3.16.0 - Em ordem Em Conformidade
1641/2024/P/P - 1A 15-04-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1550/2024/V/P 29-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1641/2024/P/P - 1A 15-04-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1550/2024/V/P 29-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1641/2024/P/P - 1A 15-04-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1550/2024/V/P 29-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1641/2024/P/P - 1A 15-04-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1550/2024/V/P 29-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1641/2024/P/P - 1A 15-04-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1550/2024/V/P 29-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1850/2024/P/P - 1A 15-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1730/2024/V/P 27-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1850/2024/P/P - 1A 15-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1730/2024/V/P 27-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1850/2024/P/P - 1A 15-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1730/2024/V/P 27-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1850/2024/P/P - 1A 15-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1730/2024/V/P 27-06-2024 3.17 - Vestiários 3.17.1 - Os vestiários não estão situados em local de acesso fácil, não estão separados nem são de utilização separada por sexo. Regularizada