A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 29-11-2025 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 612/2025/P/H - 1A | 20-11-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 566/2025/V/H | 17-02-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Irregular |
| 612/2025/P/H - 1A | 20-11-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 566/2025/V/H | 17-02-2025 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Irregular |
| 612/2025/P/H - 1A | 20-11-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 566/2025/V/H | 17-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.5 - As retretes não possuem porta independente a abrir para fora, provida de fecho | Irregular |
| 612/2025/P/H - 1A | 20-11-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 566/2025/V/H | 17-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade | Irregular |
| 1672/2025/P/H - 1A | 20-11-2025 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1587/2025/V/H | 21-05-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1672/2025/P/H - 1A | 20-11-2025 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1587/2025/V/H | 21-05-2025 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra | Regularizada |
| 1672/2025/P/H - 1A | 20-11-2025 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1587/2025/V/H | 21-05-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1672/2025/P/H - 1A | 20-11-2025 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1587/2025/V/H | 21-05-2025 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 1672/2025/P/H - 1A | 20-11-2025 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1587/2025/V/H | 21-05-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 813/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 81210 | Iniciativa | Faial | 752/2025/V/H | 24-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
| 813/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 81210 | Iniciativa | Faial | 752/2025/V/H | 24-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 813/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 81210 | Iniciativa | Faial | 752/2025/V/H | 24-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Em Conformidade |
| 813/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 81210 | Iniciativa | Faial | 752/2025/V/H | 24-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 813/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 81210 | Iniciativa | Faial | 752/2025/V/H | 24-03-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 813/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 81210 | Iniciativa | Faial | 752/2025/V/H | 24-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 813/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 81210 | Iniciativa | Faial | 752/2025/V/H | 24-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 813/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 81210 | Iniciativa | Faial | 752/2025/V/H | 24-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 813/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 81210 | Iniciativa | Faial | 752/2025/V/H | 24-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 813/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 81210 | Iniciativa | Faial | 752/2025/V/H | 24-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
| 813/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 81210 | Iniciativa | Faial | 752/2025/V/H | 24-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Em Conformidade |
| 3851/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3700/2025/V/H | 04-11-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
| 3851/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3700/2025/V/H | 04-11-2025 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra | Regularizada |
| 3851/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3700/2025/V/H | 04-11-2025 | 4.5 - Resultado da verificação | 4.5.2 - O empregador não tem disponivel para consulta os relatorios de verificação dos equipamentos de trabalho dos ultimos 2 anos | Regularizada |
| 3851/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3700/2025/V/H | 04-11-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3851/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3700/2025/V/H | 04-11-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3851/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3700/2025/V/H | 04-11-2025 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3851/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3700/2025/V/H | 04-11-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3851/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3700/2025/V/H | 04-11-2025 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2795/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2691/2025/V/H | 23-07-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 2795/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2691/2025/V/H | 23-07-2025 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados | Regularizada |
| 2795/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2691/2025/V/H | 23-07-2025 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 1144/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 43340 | Iniciativa | Pico | 1075/2025/V/H | 23-04-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
| 1144/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 43340 | Iniciativa | Pico | 1075/2025/V/H | 23-04-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1144/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 43340 | Iniciativa | Pico | 1075/2025/V/H | 23-04-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
| 1503/2024/P/H - 1A | 21-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1418/2024/V/H | 17-05-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.3 - As vias normais e de emergência não dispõem de guarda-corpos e rodapés (vias que apresentam risco de queda em altura) | Irregular |
| 1503/2024/P/H - 1A | 21-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1418/2024/V/H | 17-05-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Irregular |
| 1503/2024/P/H - 1A | 21-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1418/2024/V/H | 17-05-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Irregular |
| 1503/2024/P/H - 1A | 21-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1418/2024/V/H | 17-05-2024 | 10.1 - Obrigações do Empregador | 10.1.4 - Não foram identificados riscos associados às atividades exercidas no local de trabalho | Irregular |
| 1503/2024/P/H - 1A | 21-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1418/2024/V/H | 17-05-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Irregular |
| 1503/2024/P/H - 1A | 21-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1418/2024/V/H | 17-05-2024 | 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão | 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão | Irregular |
| 1503/2024/P/H - 1A | 21-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1418/2024/V/H | 17-05-2024 | 3.6 - Ventilação e pureza do ar | 3.6.1 - Os locais de trabalho não dispõem de ar puro em quantidade suficiente para as tarefas a executar | Irregular |
| 1503/2024/P/H - 1A | 21-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1418/2024/V/H | 17-05-2024 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Irregular |
| 1503/2024/P/H - 1A | 21-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1418/2024/V/H | 17-05-2024 | 4.9 - Paragem de equipamento | 4.9.2 - O equipamento de trabalho não possui dispositivo de paragem de emergência | Irregular |
| 1503/2024/P/H - 1A | 21-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1418/2024/V/H | 17-05-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Irregular |
| 1503/2024/P/H - 1A | 21-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1418/2024/V/H | 17-05-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.4 - O material de primeiros socorros não se encontra devidamente sinalizado | Irregular |
| 1503/2024/P/H - 1A | 21-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1418/2024/V/H | 17-05-2024 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria | Irregular |
| 1503/2024/P/H - 1A | 21-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1418/2024/V/H | 17-05-2024 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.6 - Os chuveiros não se encontram em condições de salubridade | Irregular |
| 1596/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 56111 | Iniciativa | Flores | 1512/2025/V/H | 20-05-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1596/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 56111 | Iniciativa | Flores | 1512/2025/V/H | 20-05-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
| 1596/2025/P/H - 1A | 21-11-2025 | 56111 | Iniciativa | Flores | 1512/2025/V/H | 20-05-2025 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
| 1568/2025/P/H - 1A | 24-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1480/2025/V/H | 19-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1568/2025/P/H - 1A | 24-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1480/2025/V/H | 19-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1568/2025/P/H - 1A | 24-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1480/2025/V/H | 19-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1568/2025/P/H - 1A | 24-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1480/2025/V/H | 19-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 1568/2025/P/H - 1A | 24-11-2025 | 47112 | Iniciativa | Flores | 1480/2025/V/H | 19-05-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1914/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 46311 | Iniciativa | Terceira | 1833/2025/V/A | 03-06-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1914/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 46311 | Iniciativa | Terceira | 1833/2025/V/A | 03-06-2025 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1914/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 46311 | Iniciativa | Terceira | 1833/2025/V/A | 03-06-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1914/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 46311 | Iniciativa | Terceira | 1833/2025/V/A | 03-06-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1914/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 46311 | Iniciativa | Terceira | 1833/2025/V/A | 03-06-2025 | 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho | 4.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1914/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 46311 | Iniciativa | Terceira | 1833/2025/V/A | 03-06-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1914/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 46311 | Iniciativa | Terceira | 1833/2025/V/A | 03-06-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2564/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 41000 | Iniciativa | São Jorge | 2464/2025/V/A | 09-07-2025 | 15.1 - Andaimes | 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação | Regularizada |
| 2564/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 41000 | Iniciativa | São Jorge | 2464/2025/V/A | 09-07-2025 | 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características | 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos | Regularizada |
| 2564/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 41000 | Iniciativa | São Jorge | 2464/2025/V/A | 09-07-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 2564/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 41000 | Iniciativa | São Jorge | 2464/2025/V/A | 09-07-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2564/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 41000 | Iniciativa | São Jorge | 2464/2025/V/A | 09-07-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos | Regularizada |
| 2564/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 41000 | Iniciativa | São Jorge | 2464/2025/V/A | 09-07-2025 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra | Regularizada |
| 2564/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 41000 | Iniciativa | São Jorge | 2464/2025/V/A | 09-07-2025 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 2564/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 41000 | Iniciativa | São Jorge | 2464/2025/V/A | 09-07-2025 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 2564/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 41000 | Iniciativa | São Jorge | 2464/2025/V/A | 09-07-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. | Regularizada |
| 981/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 86100 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.1 - Prática de assédio | Regularizada | ||
| 2725/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 84250 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada | ||
| 3348/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3217/2025/V/A | 22-09-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
| 3348/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3217/2025/V/A | 22-09-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.9 - Trabalhador(es) sem intervalo de descanso ou com intervalo de meia hora sem autorização da IRT | Regularizada |
| 3348/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3217/2025/V/A | 22-09-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3348/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3217/2025/V/A | 22-09-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3348/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3217/2025/V/A | 22-09-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
| 3348/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3217/2025/V/A | 22-09-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3348/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3217/2025/V/A | 22-09-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária | Regularizada |
| 3348/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3217/2025/V/A | 22-09-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária | Regularizada |
| 3348/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3217/2025/V/A | 22-09-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3348/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3217/2025/V/A | 22-09-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias | Recomendação |
| 2580/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 71110 | Iniciativa | São Jorge | 2481/2025/V/A | 10-07-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2580/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 71110 | Iniciativa | São Jorge | 2481/2025/V/A | 10-07-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2580/2025/P/A - 1A | 24-11-2025 | 71110 | Iniciativa | São Jorge | 2481/2025/V/A | 10-07-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3909/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 86230 | Reativo - Reclamação | Pico | 1.22 - Documentos a entregar ao trabalhador no âmbito da cessação do contrato | 1.22.2 - O empregador não entregou outros documentos | Regularizada | ||
| 1689/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 47712 | Iniciativa | Flores | 1604/2025/V/H | 21-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1689/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 47712 | Iniciativa | Flores | 1604/2025/V/H | 21-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1689/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 47712 | Iniciativa | Flores | 1604/2025/V/H | 21-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1151/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 10711 | Iniciativa | Pico | 1082/2025/V/H | 24-04-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1151/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 10711 | Iniciativa | Pico | 1082/2025/V/H | 24-04-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1151/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 10711 | Iniciativa | Pico | 1082/2025/V/H | 24-04-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1151/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 10711 | Iniciativa | Pico | 1082/2025/V/H | 24-04-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
| 1151/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 10711 | Iniciativa | Pico | 1082/2025/V/H | 24-04-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1151/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 10711 | Iniciativa | Pico | 1082/2025/V/H | 24-04-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
| 1151/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 10711 | Iniciativa | Pico | 1082/2025/V/H | 24-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1151/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 10711 | Iniciativa | Pico | 1082/2025/V/H | 24-04-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1151/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 10711 | Iniciativa | Pico | 1082/2025/V/H | 24-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Em Conformidade |
| 377/2025/P/H - 1A | 25-11-2025 | 10912 | Iniciativa | Pico | 345/2025/V/H | 19-02-2025 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |