A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 16-10-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3239/2025/P/H - 1A 01-10-2025 01410 Iniciativa Faial 3102/2025/V/H 16-09-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3239/2025/P/H - 1A 01-10-2025 01410 Iniciativa Faial 3102/2025/V/H 16-09-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1621/2025/P/H - 1A 01-10-2025 55201 Reativo - Reclamação Pico 1825/2025/V/H 29-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1621/2025/P/H - 1A 01-10-2025 55201 Reativo - Reclamação Pico 1825/2025/V/H 29-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1621/2025/P/H - 1A 01-10-2025 55201 Reativo - Reclamação Pico 1825/2025/V/H 29-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1621/2025/P/H - 1A 01-10-2025 55201 Reativo - Reclamação Pico 1825/2025/V/H 29-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1621/2025/P/H - 1A 01-10-2025 55201 Reativo - Reclamação Pico 1825/2025/V/H 29-05-2025 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.3 - Utilização de meios de vigilância à distância, no local de trabalho, com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador Em Conformidade
1621/2025/P/H - 1A 01-10-2025 55201 Reativo - Reclamação Pico 1825/2025/V/H 29-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1621/2025/P/H - 1A 01-10-2025 55201 Reativo - Reclamação Pico 1825/2025/V/H 29-05-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1621/2025/P/H - 1A 01-10-2025 55201 Reativo - Reclamação Pico 1825/2025/V/H 29-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1621/2025/P/H - 1A 01-10-2025 55201 Reativo - Reclamação Pico 1825/2025/V/H 29-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1621/2025/P/H - 1A 01-10-2025 55201 Reativo - Reclamação Pico 1825/2025/V/H 29-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1621/2025/P/H - 1A 01-10-2025 55201 Reativo - Reclamação Pico 1825/2025/V/H 29-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1621/2025/P/H - 1A 01-10-2025 55201 Reativo - Reclamação Pico 1825/2025/V/H 29-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Em Conformidade
1621/2025/P/H - 1A 01-10-2025 55201 Reativo - Reclamação Pico 1825/2025/V/H 29-05-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.2 - Falta de elaboração do plano de formação anual/plurianual e/ou incumprimento do dever de assegurar a sua consulta por parte dos trabalhadores e dos seus representantes Regularizada
3195/2025/P/H - 1A 01-10-2025 01220 Iniciativa Faial 3059/2025/V/H 16-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
3195/2025/P/H - 1A 01-10-2025 01220 Iniciativa Faial 3059/2025/V/H 16-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Recomendação
3195/2025/P/H - 1A 01-10-2025 01220 Iniciativa Faial 3059/2025/V/H 16-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.2 - Não existem meios de deteção e alarme de incêndios Regularizada
3195/2025/P/H - 1A 01-10-2025 01220 Iniciativa Faial 3059/2025/V/H 16-09-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
3272/2025/P/H - 1A 02-10-2025 01500 Iniciativa Faial 3137/2025/V/H 16-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
3272/2025/P/H - 1A 02-10-2025 01500 Iniciativa Faial 3137/2025/V/H 16-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2780/2025/P/H - 1A 02-10-2025 31002 Iniciativa Pico 2676/2025/V/H 23-07-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
2780/2025/P/H - 1A 02-10-2025 31002 Iniciativa Pico 2676/2025/V/H 23-07-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Em Conformidade
2780/2025/P/H - 1A 02-10-2025 31002 Iniciativa Pico 2676/2025/V/H 23-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2025/P/H - 1A 02-10-2025 47523 Iniciativa Faial 497/2025/V/H 28-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2025/P/H - 1A 02-10-2025 47523 Iniciativa Faial 497/2025/V/H 28-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
533/2025/P/H - 1A 02-10-2025 47523 Iniciativa Faial 497/2025/V/H 28-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2025/P/H - 1A 02-10-2025 47523 Iniciativa Faial 497/2025/V/H 28-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2025/P/H - 1A 02-10-2025 47523 Iniciativa Faial 497/2025/V/H 28-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2025/P/H - 1A 02-10-2025 47523 Iniciativa Faial 497/2025/V/H 28-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
533/2025/P/H - 1A 02-10-2025 47523 Iniciativa Faial 497/2025/V/H 28-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
536/2025/P/H - 1A 02-10-2025 10510 Iniciativa Faial 499/2025/V/H 28-02-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
536/2025/P/H - 1A 02-10-2025 10510 Iniciativa Faial 499/2025/V/H 28-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
536/2025/P/H - 1A 02-10-2025 10510 Iniciativa Faial 499/2025/V/H 28-02-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
536/2025/P/H - 1A 02-10-2025 10510 Iniciativa Faial 499/2025/V/H 28-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
536/2025/P/H - 1A 02-10-2025 10510 Iniciativa Faial 499/2025/V/H 28-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
536/2025/P/H - 1A 02-10-2025 10510 Iniciativa Faial 499/2025/V/H 28-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
536/2025/P/H - 1A 02-10-2025 10510 Iniciativa Faial 499/2025/V/H 28-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
536/2025/P/H - 1A 02-10-2025 10510 Iniciativa Faial 499/2025/V/H 28-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
536/2025/P/H - 1A 02-10-2025 10510 Iniciativa Faial 499/2025/V/H 28-02-2025 3.9 - Iluminação 3.9.3 - As instalações de iluminação constituem fator de risco para os trabalhadores Regularizada
536/2025/P/H - 1A 02-10-2025 10510 Iniciativa Faial 499/2025/V/H 28-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
2649/2025/P/H - 1A 08-10-2025 47112 Iniciativa Faial 2548/2025/V/H 15-07-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
2649/2025/P/H - 1A 08-10-2025 47112 Iniciativa Faial 2548/2025/V/H 15-07-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
2649/2025/P/H - 1A 08-10-2025 47112 Iniciativa Faial 2548/2025/V/H 15-07-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
2649/2025/P/H - 1A 08-10-2025 47112 Iniciativa Faial 2548/2025/V/H 15-07-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
2649/2025/P/H - 1A 08-10-2025 47112 Iniciativa Faial 2548/2025/V/H 15-07-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2649/2025/P/H - 1A 08-10-2025 47112 Iniciativa Faial 2548/2025/V/H 15-07-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2649/2025/P/H - 1A 08-10-2025 47112 Iniciativa Faial 2548/2025/V/H 15-07-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2649/2025/P/H - 1A 08-10-2025 47112 Iniciativa Faial 2548/2025/V/H 15-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
2649/2025/P/H - 1A 08-10-2025 47112 Iniciativa Faial 2548/2025/V/H 15-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 3.6 - Ventilação e pureza do ar 3.6.3 - A extração/captação de substâncias contaminantes não esta a ser feita no local de produção Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 3.24 - Conservação dos locais de trabalho 3.24.1 - O local e postos de trabalho, zonas de passagem e instalações comuns não são conservados e higienizados Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 4.7 - Sistemas de Comando/arranque 4.7.4 - O arranque do equipamento não é automaticamente precedido de um sistema de aviso seguro, nomeadamente de um sinal sonoro ou visual ( Caso o operador não puder certificar-se a partir do posto de comando da ausência de trabalhadores) Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 4.7 - Sistemas de Comando/arranque 4.7.1 - Os sistemas de comando de um equipamento de trabalho não estão claramente visiveis e identificáveis e não possuem se for caso disso uma marcação apropriada Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
219/2025/P/H - 1A 08-10-2025 45200 Iniciativa Faial 201/2025/V/H 07-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
3423/2024/P/H - 1A 08-10-2025 10130 Iniciativa Faial 3233/2024/V/H 15-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.9 - As portas de emergência não abrem para o exterior Regularizada
3423/2024/P/H - 1A 08-10-2025 10130 Iniciativa Faial 3233/2024/V/H 15-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3423/2024/P/H - 1A 08-10-2025 10130 Iniciativa Faial 3233/2024/V/H 15-10-2024 4.6 - Informação/Consulta 4.6.1 - O empregador não prestou informação adequada sobre equipamentos de trabalho para os trabalhadores e seus representantes Regularizada
3423/2024/P/H - 1A 08-10-2025 10130 Iniciativa Faial 3233/2024/V/H 15-10-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
3423/2024/P/H - 1A 08-10-2025 10130 Iniciativa Faial 3233/2024/V/H 15-10-2024 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
3423/2024/P/H - 1A 08-10-2025 10130 Iniciativa Faial 3233/2024/V/H 15-10-2024 3.23 - Agentes Químicos 3.23.2 - Inexistência das fichas de dados de segurança das substâncias químicas utilizadas no local de trabalho. Regularizada
3423/2024/P/H - 1A 08-10-2025 10130 Iniciativa Faial 3233/2024/V/H 15-10-2024 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
3423/2024/P/H - 1A 08-10-2025 10130 Iniciativa Faial 3233/2024/V/H 15-10-2024 3.18 - Chuveiros 3.18.6 - Os chuveiros não se encontram em condições de salubridade Regularizada
3423/2024/P/H - 1A 08-10-2025 10130 Iniciativa Faial 3233/2024/V/H 15-10-2024 7.2 - Eficiência da sinalização 7.2.1 - A sinalização colocada não é acessível ou clara devido a: má conceção, número insuficiente, localização inadequada, mau estado de conservação, deficiente funcionamento Regularizada
3423/2024/P/H - 1A 08-10-2025 10130 Iniciativa Faial 3233/2024/V/H 15-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3423/2024/P/H - 1A 08-10-2025 10130 Iniciativa Faial 3233/2024/V/H 15-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
3423/2024/P/H - 1A 08-10-2025 10130 Iniciativa Faial 3233/2024/V/H 15-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
3460/2024/P/H - 1A 08-10-2025 52291 Iniciativa Faial 3265/2024/V/H 27-11-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3460/2024/P/H - 1A 08-10-2025 52291 Iniciativa Faial 3265/2024/V/H 27-11-2024 2.7 - Acidentes de trabalho e doenças profissionais (análise, lista s e relatórios) 2.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3460/2024/P/H - 1A 08-10-2025 52291 Iniciativa Faial 3265/2024/V/H 27-11-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3460/2024/P/H - 1A 08-10-2025 52291 Iniciativa Faial 3265/2024/V/H 27-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3460/2024/P/H - 1A 08-10-2025 52291 Iniciativa Faial 3265/2024/V/H 27-11-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1686/2025/P/H - 1A 10-10-2025 56101 Iniciativa Flores 1601/2025/V/H 21-05-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1686/2025/P/H - 1A 10-10-2025 56101 Iniciativa Flores 1601/2025/V/H 21-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1686/2025/P/H - 1A 10-10-2025 56101 Iniciativa Flores 1601/2025/V/H 21-05-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
1686/2025/P/H - 1A 10-10-2025 56101 Iniciativa Flores 1601/2025/V/H 21-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1686/2025/P/H - 1A 10-10-2025 56101 Iniciativa Flores 1601/2025/V/H 21-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1686/2025/P/H - 1A 10-10-2025 56101 Iniciativa Flores 1601/2025/V/H 21-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1686/2025/P/H - 1A 10-10-2025 56101 Iniciativa Flores 1601/2025/V/H 21-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1686/2025/P/H - 1A 10-10-2025 56101 Iniciativa Flores 1601/2025/V/H 21-05-2025 7.2 - Eficiência da sinalização 7.2.1 - A sinalização colocada não é acessível ou clara devido a: má conceção, número insuficiente, localização inadequada, mau estado de conservação, deficiente funcionamento Regularizada
1686/2025/P/H - 1A 10-10-2025 56101 Iniciativa Flores 1601/2025/V/H 21-05-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1686/2025/P/H - 1A 10-10-2025 56101 Iniciativa Flores 1601/2025/V/H 21-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1686/2025/P/H - 1A 10-10-2025 56101 Iniciativa Flores 1601/2025/V/H 21-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1534/2025/P/H - 1A 15-10-2025 52310 Iniciativa Pico 1449/2025/V/H 15-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1534/2025/P/H - 1A 15-10-2025 52310 Iniciativa Pico 1449/2025/V/H 15-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1534/2025/P/H - 1A 15-10-2025 52310 Iniciativa Pico 1449/2025/V/H 15-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1534/2025/P/H - 1A 15-10-2025 52310 Iniciativa Pico 1449/2025/V/H 15-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2488/2025/P/H - 1A 15-10-2025 10711 Iniciativa Faial 2390/2025/V/H 07-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada