A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 18-09-2025 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2209/2025/P/A - 1A | 17-09-2025 | 69101 | Iniciativa | Graciosa | 2129/2025/V/A | 17-06-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
| 539/2025/P/A - 1A | 17-09-2025 | 42110 | Reativo - Reclamação | Graciosa | 574/2025/V/A | 10-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
| 539/2025/P/A - 1A | 17-09-2025 | 42110 | Reativo - Reclamação | Graciosa | 574/2025/V/A | 10-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 539/2025/P/A - 1A | 17-09-2025 | 42110 | Reativo - Reclamação | Graciosa | 574/2025/V/A | 10-03-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 539/2025/P/A - 1A | 17-09-2025 | 42110 | Reativo - Reclamação | Graciosa | 574/2025/V/A | 10-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 539/2025/P/A - 1A | 17-09-2025 | 42110 | Reativo - Reclamação | Graciosa | 574/2025/V/A | 10-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 539/2025/P/A - 1A | 17-09-2025 | 42110 | Reativo - Reclamação | Graciosa | 574/2025/V/A | 10-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 539/2025/P/A - 1A | 17-09-2025 | 42110 | Reativo - Reclamação | Graciosa | 574/2025/V/A | 10-03-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 539/2025/P/A - 1A | 17-09-2025 | 42110 | Reativo - Reclamação | Graciosa | 574/2025/V/A | 10-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 539/2025/P/A - 1A | 17-09-2025 | 42110 | Reativo - Reclamação | Graciosa | 574/2025/V/A | 10-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 539/2025/P/A - 1A | 17-09-2025 | 42110 | Reativo - Reclamação | Graciosa | 574/2025/V/A | 10-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 539/2025/P/A - 1A | 17-09-2025 | 42110 | Reativo - Reclamação | Graciosa | 574/2025/V/A | 10-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
| 3229/2025/P/H - 1A | 18-09-2025 | 01220 | Iniciativa | Faial | 3093/2025/V/H | 16-09-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3229/2025/P/H - 1A | 18-09-2025 | 01220 | Iniciativa | Faial | 3093/2025/V/H | 16-09-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Em Conformidade |
| 2145/2025/P/H - 1A | 18-09-2025 | 47112 | Reativo - Reclamação | Faial | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Irregular |