A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 16-09-2025 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2773/2024/P/H - 1A | 16-09-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2602/2024/V/H | 02-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Irregular |
| 2773/2024/P/H - 1A | 16-09-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2602/2024/V/H | 02-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Irregular |
| 2773/2024/P/H - 1A | 16-09-2025 | 79900 | Iniciativa | Faial | 2602/2024/V/H | 02-10-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
| 2832/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2735/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2832/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2735/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2832/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2735/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Em Conformidade |
| 2832/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2735/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.12 - Os recibos de retribuição não contêm todos os elementos previstos no artigo 276.º, n.º 3 e artigo 177.º da Lei 98/2009 de 4 de setembro | Regularizada |
| 2832/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2735/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Recomendação |
| 2832/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2735/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Recomendação |
| 2832/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2735/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
| 2832/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2735/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
| 2835/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2738/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
| 2835/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2738/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Recomendação |
| 2835/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2738/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
| 2835/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2738/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
| 2835/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2738/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2835/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2738/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2835/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2738/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Recomendação |
| 2835/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2738/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
| 2835/2025/P/H - 1A | 16-09-2025 | 56107 | Iniciativa | Faial | 2738/2025/V/H | 25-07-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.12 - Os recibos de retribuição não contêm todos os elementos previstos no artigo 276.º, n.º 3 e artigo 177.º da Lei 98/2009 de 4 de setembro | Regularizada |