1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 27-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1395/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1341/2026/V/P 17-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1395/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1341/2026/V/P 17-03-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1395/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1341/2026/V/P 17-03-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1395/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1341/2026/V/P 17-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1398/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1345/2026/V/P 17-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1398/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1345/2026/V/P 17-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1398/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1345/2026/V/P 17-03-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
1398/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1398/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1345/2026/V/P 17-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1398/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1345/2026/V/P 17-03-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1398/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1345/2026/V/P 17-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1439/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1385/2026/V/P 17-03-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1439/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1385/2026/V/P 17-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1439/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1385/2026/V/P 17-03-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1439/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1385/2026/V/P 17-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1441/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1387/2026/V/P 17-03-2026 15.18 - Demolições/Proteção do público/Obras auxiliares 15.18.0 - Em ordem Em Conformidade
1441/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1387/2026/V/P 17-03-2026 15.11 - Demolições 15.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1441/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1387/2026/V/P 17-03-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1441/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1387/2026/V/P 17-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1247/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1197/2026/V/P 10-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1247/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1197/2026/V/P 10-03-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1247/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1197/2026/V/P 10-03-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1247/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1197/2026/V/P 10-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1247/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1197/2026/V/P 10-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1247/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1197/2026/V/P 10-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1247/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1197/2026/V/P 10-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1247/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1197/2026/V/P 10-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1247/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1197/2026/V/P 10-03-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Em Conformidade
1440/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1386/2026/V/P 17-03-2026 4.34 - Utilização de andaime 4.34.0 - Em ordem Em Conformidade
1440/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1386/2026/V/P 17-03-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1440/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1386/2026/V/P 17-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1433/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43340 Iniciativa São Miguel 1380/2026/V/P 17-03-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1433/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43340 Iniciativa São Miguel 1380/2026/V/P 17-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1433/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43340 Iniciativa São Miguel 1380/2026/V/P 17-03-2026 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
1433/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43340 Iniciativa São Miguel 1380/2026/V/P 17-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1433/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43340 Iniciativa São Miguel 1380/2026/V/P 17-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1433/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43340 Iniciativa São Miguel 1380/2026/V/P 17-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1405/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1351/2026/V/P 17-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1405/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1351/2026/V/P 17-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1405/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1351/2026/V/P 17-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1405/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1351/2026/V/P 17-03-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1405/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1351/2026/V/P 17-03-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1405/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1351/2026/V/P 17-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1405/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1351/2026/V/P 17-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1405/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1351/2026/V/P 17-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1396/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47521 Iniciativa São Miguel 1343/2026/V/P 17-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1396/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47521 Iniciativa São Miguel 1343/2026/V/P 17-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1396/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47521 Iniciativa São Miguel 1343/2026/V/P 17-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1396/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47521 Iniciativa São Miguel 1343/2026/V/P 17-03-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1396/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47521 Iniciativa São Miguel 1343/2026/V/P 17-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1396/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47521 Iniciativa São Miguel 1343/2026/V/P 17-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1396/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47521 Iniciativa São Miguel 1343/2026/V/P 17-03-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1396/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47521 Iniciativa São Miguel 1343/2026/V/P 17-03-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1396/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47521 Iniciativa São Miguel 1343/2026/V/P 17-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1396/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47521 Iniciativa São Miguel 1343/2026/V/P 17-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1396/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47521 Iniciativa São Miguel 1343/2026/V/P 17-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
1396/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47521 Iniciativa São Miguel 1343/2026/V/P 17-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
1396/2026/P/P - 1A 19-05-2026 47521 Iniciativa São Miguel 1343/2026/V/P 17-03-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
1169/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 1124/2026/V/P 05-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1169/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 1124/2026/V/P 05-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1169/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 1124/2026/V/P 05-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1169/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 1124/2026/V/P 05-03-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1169/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 1124/2026/V/P 05-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1169/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 1124/2026/V/P 05-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1186/2026/P/P - 1A 19-05-2026 68110 Iniciativa São Miguel 1140/2026/V/P 05-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1186/2026/P/P - 1A 19-05-2026 68110 Iniciativa São Miguel 1140/2026/V/P 05-03-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1221/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1170/2026/V/P 10-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1221/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1170/2026/V/P 10-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1221/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1170/2026/V/P 10-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1221/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1170/2026/V/P 10-03-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1221/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1170/2026/V/P 10-03-2026 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
1221/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1170/2026/V/P 10-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1221/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1170/2026/V/P 10-03-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
1221/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1170/2026/V/P 10-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1221/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1170/2026/V/P 10-03-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1221/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1170/2026/V/P 10-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1221/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1170/2026/V/P 10-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1221/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1170/2026/V/P 10-03-2026 4.35 - Estabilidade do andaime 4.35.0 - Em ordem Em Conformidade
1221/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1170/2026/V/P 10-03-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra Regularizada
1223/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1172/2026/V/P 10-03-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1223/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1172/2026/V/P 10-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1223/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1172/2026/V/P 10-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1223/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1172/2026/V/P 10-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1223/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1172/2026/V/P 10-03-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
1223/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1172/2026/V/P 10-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1223/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1172/2026/V/P 10-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1223/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1172/2026/V/P 10-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1223/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1172/2026/V/P 10-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1223/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1172/2026/V/P 10-03-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1225/2026/P/P - 1A 19-05-2026 43320 Iniciativa São Miguel 1174/2026/V/P 10-03-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1231/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1181/2026/V/P 10-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1231/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1181/2026/V/P 10-03-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1231/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1181/2026/V/P 10-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1231/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1181/2026/V/P 10-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1231/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1181/2026/V/P 10-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1231/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1181/2026/V/P 10-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1231/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1181/2026/V/P 10-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1231/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1181/2026/V/P 10-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1231/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1181/2026/V/P 10-03-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.1 - A EE não desenvolveu nem especificou o PSS em projeto, tendo em conta as alíneas do n.º 1 do art.º 11 Regularizada
1231/2026/P/P - 1A 19-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1181/2026/V/P 10-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada